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Correio Braziliense

Megaleilão termina sem disputa: governo leva R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bi

Petrobras é a única vencedora. Em Búzios, estatal venceu em parceria com chineses (CNODC, com 5%, CNOOC, com 5%), e levou Itapu sozinha, sem ágio. Duas áreas não tiveram ofertas


postado em 06/11/2019 12:03 / atualizado em 06/11/2019 12:44

O consórcio da Petrobras com as duas empresas chinesas arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa(foto: Heuler Andrey / AFP)
O consórcio da Petrobras com as duas empresas chinesas arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa (foto: Heuler Andrey / AFP)
O maior leilão de petróleo do mundo, realizado na manhã desta quarta-feira (6/11), terminou sem qualquer disputa. A Petrobras foi a única vencedora da cessão onerosa do pré-sal. A estatal arrematou as duas áreas nas quais havia exercido direito de preferência: Búzios e Itapu. As demais — Atapu e Sépia — não tiveram ofertas. 

Assim, dos R$ 106,5 bilhões esperados em bônus de assinatura pelas quatro áreas ofertadas, o governo levou apenas R$ 70 bilhões, sem qualquer ágio no óleo lucro, critério para definir o vencedor. Como terá de ressarcir a Petrobras em R$ 34,1 bilhões, sobram para dividir entre União, estados e municípios menos de R$ 36 bilhões.

A primeira área licitada foi a da Búzios, com bônus fixo de R$ 68,2 bilhões e mínimo de óleo lucro de 23,24%. Os chineses apresentaram oferta em parceria com a Petrobras, sendo a brasileira com 90%, a CNODC, com 5%, e a CNOOC, com 5%. Os demais participantes apresentaram ofertas nulas. O consórcio da estatal arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa, sem qualquer ágio, e óleo lucro de 23,24%. 

A segunda área licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 1,76 bilhão e mínimo de óleo lucro de 18,15%. A Petrobras, que havia exercido direito de preferência, foi a única a apresentar oferta. A estatal não pagou ágio e ofereceu exatamente 18,15% de óleo lucro, vencendo a área Itapu.

A terceira área licitada foi a de Sépia, com bônus fixo de R$ 22,9 bilhões e mínimo de 27,88% de óleo lucro, e não houve oferta válida. Atapu, a última área a ser ofertada, com bônus fixo de R$ 13,7 bilhões e mínimo de óleo lucro de 26,23%, também não teve interessados.

Dos especialistas ouvidos pelo Correio às vésperas do leilão, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, foi o mais preciso. Ele apostou que não haveria disputa e que o governo iria levar o excedente mínimo de óleo lucro, o que acabou ocorrendo. Pires chegou a afirmar: “Acho até que não saem os quatro”. O que se confirmou na manhã desta quarta-feira.

Segundo ele, o que ocorreu pôde ser previsto porque o megaleilão envolvia cifras bilionárias. “Além do bônus ser muito alto, ainda há o risco do ressarcimento à Petrobras e os investimentos necessários. O valor é tão alto que equivale a comprar uma petroleira”, alertou Pires.

Pagamento


Como não houve ágio, o bônus de assinatura terá de ser pago integralmente até 27 de dezembro de 2019. Parte da arrecadação com o leilão será utilizado para o pagamento à Petrobras decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa. 

Em 2010, a Petrobras pagou à União US$ 42,5 bilhões. O próprio contrato previa, no entanto, revisão desse valor após a declaração de comercialidade dos campos localizados na área, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União deveria ressarcir a Petrobras em US$ 9 bilhões. Na sexta-feira passada, foi assinado aditivo, confirmando a indenização em R$ 34,1 bilhões. 

O pagamento à Petrobras será realizado na mesma data de ingresso do bônus do leilão do excedente da cessão onerosa, o que está previsto para ocorrer até 27 de dezembro deste ano. Dessa forma, dos R$ 70 bilhões arrecadados com o leilão, sobram para dividir entre União, estados e municípios menos de R$ 36 bilhões.

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