Simone Kafruni
postado em 06/11/2019 14:05
[FOTO1]O governo comemorou o resultado do leilão da cessão onerosa do pré-sal, mesmo que não tenham aparecido interessados em duas áreas, com arrecadação de R$ 70 bilhões, ante os R$ 106,5 bilhões previstos inicialmente. A Petrobras foi a única vencedora, sem pagar qualquer ágio ao arrematar as duas áreas nas quais exerceu o direito de preferência, com duas empresas chinesas como sócias em Búzios, cada uma com 5% e a estatal com 90%.Do valor total de R$ 70 bilhões em bônus de assinatura, R$ 34,1 bilhões serão pagos à própria Petrobras pelo acordo da cessão onerosa. Os R$ 36 bilhões restantes serão divididos conforme determinado em lei: 15% para estados; 15% para municípios; 3% adicionais para o Rio de Janeiro, por ser o estado produtor; e 67% para União. Assim, estados e municípios vão levar R$ 10,8 bilhões, o Rio de Janeiro ficará com R$ 1 bilhão, e a União, com R$ 24 bilhões
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão foi um sucesso. ;Tenho certeza que governadores e prefeitos estarão felizes com os R$ 11 bilhões que serão divididos;, disse. O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, também considerou o leilão bem-sucedido. ;Na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que deliberou sobre o bônus de assinatura, foram levadas alternativas. Uma delas considerava um bônus de R$ 52 bilhões para as quatro áreas, o que daria R$ 18 bilhões para dividir entre estados e União e municípios, após o pagamento de R$ 34 bilhões para a Petrobras. Com apenas duas áreas, os entes dividirão o dobro, R$ 36 bilhões;, explicou.
Contudo, Oddone reconheceu que a preferência da Petrobras inibe outras petroleiras de participarem do leilão. ;As companhias gostam de ser operadoras. O fato de a Petrobras ter a preferência, inibe a concorrência. No caso do excedente, existe outro fator, que inibe muito mais. A necessidade de o consórcio ter de negociar com a Petrobras uma indenização bilionária;, admitiu.
Por isso, segundo a secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renata Isfer, disse que o governo apoia projeto do senador José Serra (PSDB-SP). A proposta, que tramita no Congresso, elimina o polígono do pré-sal e o direito de preferência da Petrobras.
;O regime de partilha (específico para o polígono) arrecada mais do que concessão, mas só faz sentido quando são volumes muito expressivos. Além disso, o modelo de partilha em si afasta investidores. Vamos fazer estudos concretos, de aperfeiçoamento de leilões para ver se é o caso de acabar com a partilha, para melhorar a atratividade;, afirmou.