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Correio Braziliense

Sem estrangeiros em leilão do pré-sal, governo estuda mudar sistema

Ausência de investidores internacionais em nova licitação de campos de petróleo faz governo rever modelo adotado na área do pré-sal, considerado uma "herança ruim" pelo ministro da Economia. Mais uma vez, só a Petrobras apresentou proposta


postado em 08/11/2019 06:00

(foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
(foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
O leilão da 6ª rodada de partilha do pré-sal, realizado nesta quinta-feira (7/11), no Rio de Janeiro, repetiu o resultado decepcionante da véspera, no certame da cessão onerosa. Não houve disputa e as cinco áreas ofertadas não atraíram petrolíferas estrangeiras privadas. De novo, apenas a Petrobras, em parceria com chineses, apresentou lance do leilão. Para especialistas, o governo afastou os investidores ao admitir, após o megaleilão da quarta-feira, que o regime de partilha precisa ser revisto.

O consórcio formado pela estatal brasileira, com 80%, e a CNODC, com 20%, arrematou a área mais atrativa da rodada, Aram, cujo bônus de assinatura era de R$ 5,5 bilhões, sem ágio, com percentual mínimo de 29,96% de óleo lucro, como estipulado em edital. Os investimentos previstos são de R$ 278 milhões. Não houve interessados nas outras quatro áreas, nem mesmo a Petrobras, que havia exercido direito de preferência nos campos Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

Desta vez, o governo não escondeu a frustração, como na véspera. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu ter se surpreendido com o resultado. “Esperava que a Petrobras fizesse oferta nas três áreas em que exerceu direito de preferência”, reconheceu. Para ele, ao apresentar a preferência, a estatal afastou investidores. “Naturalmente, isso reduz a competitividade. O fato de exercer e não participar tem que ser efetivamente analisado, não me parece ser de bom senso”, afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou o regime de partilha pelo não comparecimento das maiores empresas petrolíferas do mundo nos leilões. Ele criticou o sistema, que considerou uma “herança institucional ruim” de governos passados. Guedes reconheceu que os campos que não foram vendidos na quarta-feira deverão ser leiloados no futuro com preços menores ou até mesmo sob o regime de concessão. “Entendemos o recado e podemos pensar em rever preços ou mudar para concessão”, afirmou.

Marco legal


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que há projetos de lei no Congresso para aperfeiçoar o marco legal. “Levamos ao Legislativo informações que, no nosso entendimento, podem melhorar o regime de exploração de petróleo no Brasil. Temos que aprender com os leilões realizados este ano. As áreas que não foram arrematadas hoje (nesta quinta-feira — 7/11), num futuro próximo, vão voltar, como voltarão Sépia e Atapu (áreas da cessão onerosa que não receberam ofertas), em novo leilão”, disse o ministro.

Albuquerque reiterou que a falta de interessados não tem nenhuma relação com o vazamento de óleo no litoral do Nordeste. “Isso poderia ter ocorrido em qualquer local do mundo. O vazamento não foi decorrente da atividade de exploração, mas de um navio a uma distância muito grande da costa brasileira”, disse.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, negou que tenha havido baixa participação privada. “O investimento da Petrobras é privado. Antes de dizermos que o setor privado não quer vir, temos que olhar se o desenho de leilão foi o mais adequado”, assinalou. Em nota, a Petrobras informou que as aquisições nos dois leilões “potencializam de forma relevante a recomposição de reservas para o futuro da companhia”.

Segundo o diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, a estatal não apresentou oferta em duas das áreas em que havia exercido direito de preferência na 6ª rodada — Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário —, porque havia definido que manteria sua participação em 30% e não conseguiu fechar parcerias para formar consórcios nessa configuração nos blocos. “Sempre fazemos uma avaliação da condição de retorno, de risco, de financiabilidade”, justificou.

Para analistas, o mercado deu um sinal claro de que não está satisfeito com a modelagem dos leilões. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o fato de o governo ter reconhecido que o regime de partilha é ruim, após o leilão da cessão onerosa, afastou os investidores do certame desta quinta-feira (7/11). “Eles decidiram esperar por um novo modelo. Para as petrolíferas, o regime de concessão é muito melhor. Não tem bônus fixo, a disputa é durante o leilão”, explicou.

O especialista em infraestrutura e sócio do escritório Castro Barros, Paulo Dantas, avaliou que o fracasso da 6ª rodada consolidou o movimento de retenção de investimento no Brasil. “Houve um movimento de questionamento do regime de partilha, sinalização que o próprio governo deu. Havia expectativa, mas os sinais enviados pelo mercado não foram os melhores”, analisou.

Novo recorde na Bolsa

A Bolsa de Valores de São Paulo bateu novo recorde de alta nesta quinta-feira (7/11). O Ibovespa, principal índice do pregão, subiu 1,13% e fechou aos 109.580 pontos, puxado, em grande parte pela alta das ações da Petrobras — 3,21% nas ordinárias e 4,01% nas preferenciais. O mercado avaliou positivamente as aquisições da estatal nos leilões do pré-sal e refletiu, ainda, a subida do petróleo no exterior, que avançou 1,42% em Nova York.  Ajudou também o bom clima provocado pelas informações de arrefecimento da guerra comercial entre Estados Unidos e China. No mercado de câmbio, o dólar teve elevação de 0,28%, terminando o dia cotado a R$ 4,09 para venda.

Para saber mais

Modelos diferentes

Criado para regular os leilões de campos de exploração de petróleo na área do pré-sal, o modelo de partilha prevê que os vencedores, além de pagar bônus fixos de assinatura, também se comprometam a dividir com o governo parte do petróleo que venha a ser extraído — o chamado lucro-óleo. É um regime mais oneroso para as empresas, que se justificaria pela potencialidade do pré-sal, onde cada poço tem grande probabilidade de ter petróleo, ou seja, os investimentos teriam menor risco. No modelo tradicional de concessão, os vencedores dos leilões pagam o bônus e têm direito a comercializar todo o petróleo que produzirem.

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