postado em 08/11/2019 04:05
[FOTO1]O leilão da 6; rodada de partilha do pré-sal, realizado ontem, no Rio de Janeiro, repetiu o resultado decepcionante da véspera, no certame da cessão onerosa. Não houve disputa e as cinco áreas ofertadas não atraíram petrolíferas estrangeiras privadas. De novo, apenas a Petrobras, em parceria com chineses, apresentou lance do leilão. Para especialistas, o governo afastou os investidores ao admitir, após o megaleilão da quarta-feira, que o regime de partilha precisa ser revisto.
O consórcio formado pela estatal brasileira, com 80%, e a CNODC, com 20%, arrematou a área mais atrativa da rodada, Aram, cujo bônus de assinatura era de R$ 5,5 bilhões, sem ágio, com percentual mínimo de 29,96% de óleo lucro, como estipulado em edital. Os investimentos previstos são de R$ 278 milhões. Não houve interessados nas outras quatro áreas, nem mesmo a Petrobras, que havia exercido direito de preferência nos campos Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
Desta vez, o governo não escondeu a frustração, como na véspera. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu ter se surpreendido com o resultado. ;Esperava que a Petrobras fizesse oferta nas três áreas em que exerceu direito de preferência;, reconheceu. Para ele, ao apresentar a preferência, a estatal afastou investidores. ;Naturalmente, isso reduz a competitividade. O fato de exercer e não participar tem que ser efetivamente analisado, não me parece ser de bom senso;, afirmou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou o regime de partilha pelo não comparecimento das maiores empresas petrolíferas do mundo nos leilões. Ele criticou o sistema, que considerou uma ;herança institucional ruim; de governos passados. Guedes reconheceu que os campos que não foram vendidos na quarta-feira deverão ser leiloados no futuro com preços menores ou até mesmo sob o regime de concessão. ;Entendemos o recado e podemos pensar em rever preços ou mudar para concessão;, afirmou.
Marco legal
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que há projetos de lei no Congresso para aperfeiçoar o marco legal. ;Levamos ao Legislativo informações que, no nosso entendimento, podem melhorar o regime de exploração de petróleo no Brasil. Temos que aprender com os leilões realizados este ano. As áreas que não foram arrematadas hoje (ontem), num futuro próximo, vão voltar, como voltarão Sépia e Atapu (áreas da cessão onerosa que não receberam ofertas), em novo leilão;, disse o ministro.
Albuquerque reiterou que a falta de interessados não tem nenhuma relação com o vazamento de óleo no litoral do Nordeste. ;Isso poderia ter ocorrido em qualquer local do mundo. O vazamento não foi decorrente da atividade de exploração, mas de um navio a uma distância muito grande da costa brasileira;, disse.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, negou que tenha havido baixa participação privada. ;O investimento da Petrobras é privado. Antes de dizermos que o setor privado não quer vir, temos que olhar se o desenho de leilão foi o mais adequado;, assinalou. Em nota, a Petrobras informou que as aquisições nos dois leilões ;potencializam de forma relevante a recomposição de reservas para o futuro da companhia;.
Segundo o diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, a estatal não apresentou oferta em duas das áreas em que havia exercido direito de preferência na 6; rodada ; Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário ;, porque havia definido que manteria sua participação em 30% e não conseguiu fechar parcerias para formar consórcios nessa configuração nos blocos. ;Sempre fazemos uma avaliação da condição de retorno, de risco, de financiabilidade;, justificou.
Para analistas, o mercado deu um sinal claro de que não está satisfeito com a modelagem dos leilões. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o fato de o governo ter reconhecido que o regime de partilha é ruim, após o leilão da cessão onerosa, afastou os investidores do certame de ontem. ;Eles decidiram esperar por um novo modelo. Para as petrolíferas, o regime de concessão é muito melhor. Não tem bônus fixo, a disputa é durante o leilão;, explicou.
O especialista em infraestrutura e sócio do escritório Castro Barros, Paulo Dantas, avaliou que o fracasso da 6; rodada consolidou o movimento de retenção de investimento no Brasil. ;Houve um movimento de questionamento do regime de partilha, sinalização que o próprio governo deu. Havia expectativa, mas os sinais enviados pelo mercado não foram os melhores;, analisou.
- Novo recorde na Bolsa
A Bolsa de Valores de São Paulo bateu novo recorde de alta ontem. O Ibovespa, principal índice do pregão, subiu 1,13% e fechou aos 109.580 pontos, puxado, em grande parte pela alta das ações da Petrobras ; 3,21% nas ordinárias e 4,01% nas preferenciais. O mercado avaliou positivamente as aquisições da estatal nos leilões do pré-sal e refletiu, ainda, a subida do petróleo no exterior, que avançou 1,42% em Nova York. Ajudou também o bom clima provocado pelas informações de arrefecimento da guerra comercial entre Estados Unidos e China. No mercado de câmbio, o dólar teve elevação de 0,28%, terminando o dia cotado a R$ 4,09 para venda. - Para saber mais
Modelos diferentes
Criado para regular os leilões de campos de exploração de petróleo na área do pré-sal, o modelo de partilha prevê que os vencedores, além de pagar bônus fixos de assinatura, também se comprometam a dividir com o governo parte do petróleo que venha a ser extraído ; o chamado lucro-óleo. É um regime mais oneroso para as empresas, que se justificaria pela potencialidade do pré-sal, onde cada poço tem grande probabilidade de ter petróleo, ou seja, os investimentos teriam menor risco. No modelo tradicional de concessão, os vencedores dos leilões pagam o bônus e têm direito a comercializar todo o petróleo que produzirem.