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Correio Braziliense

Governo anuncia descontingenciamento do orçamento e revisa deficit primário

Serão destravados R$ 14 bilhões. Assim os ministérios voltam a ter disponíveis os recursos previstos até o fim do ano


postado em 18/11/2019 17:10 / atualizado em 18/11/2019 17:18

O descontingenciamento se deve aos resultados do mega leilão do pré-sal(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
O descontingenciamento se deve aos resultados do mega leilão do pré-sal (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciaram nesta segunda-feira (18/11) o total descontingenciamento de receitas do Orçamento até então “congeladas”. Serão destravados R$ 14 bilhões de recursos, que poderão ser aplicados em todas as pastas que tiveram tido parte de sua arrecadação bloqueada. Com o anúncio, foi confirmada a revisão do deficit primário, projetada para ficar abaixo de R$ 80 bilhões em 2019, não mais R$ 139 bilhões. 

O descontingenciamento se deve aos resultados do mega leilão do pré-sal, que possibilitou uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Desse total, a União ficou com R$ 23,7 bilhões, o que possibilitou o desbloqueio de recursos.

O anúncio foi celebrado por Guedes, que ressaltou a importância de chegar ao final do ano com o descontingenciamento. “O mais importante é que chegamos ao fim do ano já descontingenciando. Todos os ministérios podendo fazer gastos estimados. Principalmente na parte da educação e ministérios mais sensíveis que acabaram podendo cumprir seus orçamentos. Principalmente, no nosso ponto de vista do Ministério da Economia, no primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos um resultado estimando aí que o déficit possa ficar pouco abaixo de R$ 80 bi. Para quem estimou R$ 139 bilhões, nós estamos aí pouco mais da metade do número estimado, que mostra que foi um ano difícil, mas onde realmente fizemos um resultado bom e lançamos raízes de um bom resultado para o ano que vem também, pois quando não abrimos mão do teto de gastos, após muita pressão para abrirmos mão, mostramos que nosso governo é um governo que quer reverter essa trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos”, apontou.

O ministro da Economia destacou ainda que 2019 foi um ano difícil e que a expectativa era de crescimento acima de 2% ao ano. “Havia expectativas de o tipo de orçamento que herdamos era de crescimento de 2,5% ao ano. Aquela previsão de receitas que nos concretizava na medida em que se passavam os primeiros meses do ano. Então, nós fomos surpresos pela evolução da receita abaixo daquela perspectiva do crescimento esperado. Tivemos que fazer alguns contingenciamentos”.

O ministro da Casa Civil, Onyx, destacou que o descontingenciamento foi possível através das medidas de ‘cautela’ adotadas pelo governo. “O orçamento que estamos executando este ano é o orçamento que nós herdamos, em projeção e expectativa absolutamente irreal de crescimento. Logo, já na transição, se identificou claramente que seria ainda mais difícil do que se estava projetado e o governo agiu com absoluta austeridade. A razão de termos chegado ao fim do ano para poder fazer o anúncio do completo descontingenciamento, ou seja, todo orçamento estará disponível para que os ministérios possam aplicar nas políticas públicas que foram estabelecidas, ela é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. Depois, um governo rígido do ponto de vista da execução orçamentária. Nós em nenhum momento flexibilizamos. Terceiro, algo muito importante, nós, desde o primeiro momento, começamos a reduzir o tamanho do governo, na medida em que fomos desestatizando, nós fomos desmobilizando e fomos buscando receitas extraordinárias. E aí a gente tem a cessão onerosa que, hoje, para é muito importante para o governo, para o país, mas é importante lembrar que, até o mês de outubro, nós vivemos da incerteza da sua realização”, explicou.

Onyx acrescentou que a redução do deficit primário mostra que o governo Bolsonaro está no caminho certo. “Demonstra de que o governo do presidente Bolsonaro está rigorosamente no caminho certo. As perspectivas que temos para o próximo ano é de voltarmos ao leilão das duas áreas que não foram adquiridas neste leilão agora na cessão onerosa. duas áreas que estão em aberto. Outras áreas serão leiloadas ao longo do próximo ano”, concluiu.

Também participam da entrevista o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues; o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini; o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago; o secretário de Orçamento Federal; George Soares; e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

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