postado em 19/11/2019 04:34
Apesar da melhora momentânea do deficit nas contas públicas, o governo pode romper o teto de gastos em 2021 e, com isso, corre o risco de paralisar o funcionamento da máquina pública, segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Na estimativa anterior do órgão, o estouro do teto poderia ocorrer em 2022. A antecipação ocorrerá porque o corte de despesas discricionárias chegou próximo do limite, enquanto os gastos obrigatórios seguem em expansão. Além disso, o governo não poderá contar para sempre com receitas não recorrentes, como os bônus de assinatura dos leilões de petróleo que entraram em caixa este ano.
De acordo com os cálculos da IFI, o resultado primário só voltará a ser superavitário em 2026. Mas essa expectativa dependerá da continuidade de uma agenda de ajuste fiscal, com foco no controle do gasto obrigatório, explicou o diretor executivo da instituição, Felipe Salto. Ele observou que as despesas discricionárias, sobre as quais o governo tem liberdade de decidir, foram de R$ 145 bilhões em 2014 e devem fechar 2019 em R$ 121,7 bilhões. ;Para cumprir a meta de deficit primário fixada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de R$ 124,1 bilhões, essas despesas terão de ficar em R$ 98 bilhões. Uma redução mais drástica pode representar a falência de alguns serviços públicos;, afirmou.
Se o teto de gastos for rompido em 2021, alguns gatilhos serão acionados no ano seguinte, como a suspensão de reajustes e de promoções de servidores públicos. Considerando a não realização de concursos e as aposentadorias do funcionalismo, os gastos com pessoal, que, em 2019, comprometem 4,4% do PIB podem cair para 2,3% até 2030. ;Isso representaria um ajuste fiscal significativo;, argumentou Salto.