postado em 19/11/2019 04:34
Começou ontem a votação para definir o futuro da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que administra o plano de saúde de servidores da instituição. Em sua terceira tentativa de aprovar uma proposta de recuperação financeira, a entidade, que atende mais de 670 mil pessoas e está sob direção fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), corre o risco de ter sua carteira vendida ou liquidada. Em 2018, a Cassi teve um rombo de 377,7 milhões e, pelos cálculos da ANS, tem insuficiência superior a R$ 900 milhões no fundo de reserva.
A primeira proposta de recuperação foi rejeitada. A segunda, em maio, após algumas mudanças, foi aprovada por 55,4 mil associados, mas não atingiu o quórum necessário para ser implementada. Para ser aprovada, a proposta precisa, até 28 de novembro, da concordância de dois terços dos associados. Entre outros pontos, o plano prevê a contribuição de dependentes e novos aportes do BB e dos associados. Se a maioria recusar a proposta de capitalização, o plano pode fechar ou ser vendido. A entidade deve apresentar à ANS um programa de saneamento capaz de reverter, em até 24 meses, os indicadores financeiros negativos.
Para o presidente da Cassi, Denis Corrêa, a aprovação da proposta é fundamental para a sobrevivência da entidade, uma vez que as contribuições dos funcionários da ativa e aposentados do BB não cobrem as despesas. ;Ela garantirá o ingresso imediato de R$ 1,06 bilhão na Cassi, que poderá cumprir o programa de saneamento que será apresentado à ANS em 22 de novembro;, explicou.
Em janeiro, termina a contribuição extraordinária dos associados, que desde 2016 pagam 1% a mais, e também o ressarcimento temporário e extraordinário do BB. Assim, as receitas devem cair cerca de R$ 50 milhões por mês. Rafael Zanon, representante do Sindicato dos Bancários de Brasília, explicou que a orientação para os associados é de que votem a favor da proposta. ;A Cassi passa por problemas financeiros e corre o risco de ser vendida ou liquidada. A proposta resolve a questão financeira e garante os direitos dos associados;, disse.
Zanon destacou que ficará mantido o modelo de autogestão, com custeio solidário e paridade entre associados e patrocinador na composição da direção e conselhos da Cassi. Além disso, haverá a entrada de novos funcionários no plano de saúde, garantindo a oxigenação. ;Mantém a Cassi para funcionários ativos e aposentados. A situação é complexa, e a direção fiscal da ANS é uma ameaça para a sobrevivência da caixa de assistência, um direito que precisamos manter;, completou.
A questão é que, para alguns associados, a proposta retira direitos dos beneficiários e altera a essência da instituição. O conselheiro fiscal Ângelo Argondizzi Marcelino, eleito pelos associados, acredita que a proposta enfraquece o modelo de autogestão solidária e infringe o princípio de isonomia dos funcionários ativos e inativos. ;Ataca um setor (inativos) que contribuiu a vida toda. Entre os associados, pouco importa se está ativo ou não, até porque quem já se aposentou pagou e continua pagando. Para nós, não tem sentido, com toda a lucratividade, o banco jogar para os associados a responsabilidade de resolver o deficit fiscal;, criticou.