André Phelipe*
postado em 19/11/2019 19:17
[FOTO1]A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, debateu na tarde desta terça-feira (19/11), sobre as consequências que as privatizações no setor de energia, em especial da venda da Eletrobras, pode gerar na sociedade brasileira. A discussão do tema foi proposta pela deputada federal professora Mâncivânia (PCdoB-AP) que presidiu a comissão.Participaram da comissão o secretário de Energia do Ministério da Economia Leandro Caixeta Moreira, o diretor de Gestão e Energia e Sustentabilidade da Eletrobras Luiz Augusto Figueira, o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) Ikaro Chaves e o assessor econômico da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira.
Leandro Caixeta defendeu a privatização da companhia e durante a sessão abordou que cerca de 80,2% dos brasileiros são atendidos pelos setores privados, e que a participação da estatal é pequena nesse comparativo. Ainda afirmou que os investidores estão animados com os anúncios de uma possível venda do setor energético. ;Os consumidores tem que ser livres para ter liberdade de contratar energia de quem quiser. Fazendo isso, estaremos tirando rigidez e criando espaços para o consumidor migrar para o mercado livre", destacou ressaltando a importância do poder de escolha da população.
O secretário também frisou na tarifa média de energia elétrica, que na visão dele, cresceu muito para o consumidor brasileiro. Outro tema apontado por Caixeta, é sobre a participação da Eletrobras em leilões de transmissão, onde classifica que ela vem perdendo espaço no mercado. Para ele, havendo as privatizações, os investimentos retornarão e assim haverá mais competitividade, que desencadeará nas baixas dos preços de acordo com o secretário.
Já Gustavo Teixeira disse que uma provável privatização pode colocar em risco a segurança energética e os interesses nacionais do Brasil. Ao abordar que a estatal não traz investimentos, o assessor da FNE afirmou que isso ocorre por conta da crise econômica que o Brasil passou e passa e por conta da instabilidade do mercado financeiro.
"A privatização não vai aumentar os investimentos na estatal, porque o mercado depende da economia. Esse meio pode colocar em risco a segurança energética e os interesses nacionais, pois estaremos a mercer dos empresários", aponta.
No dia 5 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso Nacional, uma proposta que visa privatizar a estatal de energia. No projeto, o governo federal espera arrecadar R$ 16,2 bilhão caso o legislativo aprove as medidas estabelecidas pela gestão do chefe do executivo nacional. Atualmente a união tem 60,4% de participação. A ideia é que mais ações serão emitidas até que a participação da união caia para menos de 50%.