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Correio Braziliense

Conselho de PPI inclui leilão 5G em lista de concessões

O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto


postado em 19/11/2019 20:14

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Na última reunião de 2019, o conselho de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiu incluiu o leilão do 5G na lista de concessões. A previsão inicial de investimentos é de R$ 20 bilhões, para a construção e modernização das redes de telecomunicação. Em relação às estatais, conforme o Correio antecipou, a novidade é que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi incluída na carteira do programa. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto. 

 

A  secretária especial adjunta Verônica Sanchez explicou que a inclusão do leilão 5G foi proposta pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. “Foi proposta pelo ministro Marcos Pontes a inclusão do leilão de 5G. Foi deliberado pela inclusão, o que significa que ele passa a fazer parte da carteira”, reforçou.

 

Outras 17 iniciativas foram inclusas no portfólio, a maioria no âmbito do Ministério de Minas e Energia e Infraestrutura. Segundo a secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos Martha Seillier, a publicação do edital do leilão está prevista para o segundo semestre de 2020 e passará por trê etapas: leilão tradicional, seleção comparativa e leilão combinatório em múltiplas rodadas. O contrato pode durar de 10 a 15 anos.

 

O Conselho aprovou ainda o licenciamento ambiental para as concessões da BR-135, na Bahia, da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, e para a execução de projeto Poço Transparente (testes para reservatórios de baixa permeabilidade). 

 

Foram aprovados a 17ª rodada de concessões do petróleo, dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), os arrendamentos de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) e do terminal de movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do terminal marítimo de passageiros de Fortaleza. 

 

A secretária destacou ainda que foram leiloados 35 ativos em 2019 sendo que outros dois estão agendados para dezembro. “Com isso fechamos 2019 com 37 ativos leiloados e expectativa de renovação da malha paulista, projeto que também está na carteira do PPI. Desses 35 leilões, a expectativa ao longo dos anos é de ser investido mais de R$ 442 bilhões”, destacou.

 

Também houve avanço na permissão para a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujos estudos haviam sido iniciados em agosto e estavam incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

 

 

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