[FOTO1]A expectativa para o crescimento da atividade econômica brasileira, registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preço de mercado, se manteve em 1,7% e 0,8% para 2020 e 2019, respectivamente. Os números são da versão preliminar do relatório econômico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de ;países ricos; no qual o governo Bolsonaro aspira a entrada do Brasil, divulgado nesta quinta-feira (21/11). A revisão veio para o ano de 2021, em que a previsão passou de 2%, em setembro, para 1,8%.
O documento sinaliza que, embora em ritmo gradual, a economia do país está se recuperando, principalmente por fatores domésticos. ;Além da aprovação da reforma previdenciária, as melhores perspectivas para o andamento da reforma estrutural aumentam a confiança e sustentam o investimento, que também é impulsionado por condições financeiras mais favoráveis. A baixa inflação e o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vão sustentar um consumo mais forte. Partindo do pressuposto de que a agenda de reformas continua avançando, projeta-se que o crescimento seja impulsionado em 2020;, explica o texto.
;O aumento da produtividade dependerá da melhoria do clima de negócios através da reformas tributária, que simplificará a burocracia e vai diminuir barreiras comerciais;, acrescenta. Por outro lado, o relatório pondera que a queda do desemprego tem sido lenta, bem como os novos empregos recém-criados se caracterizam pela baixa qualidade, como os informais.
Ainda de acordo com a análise dos economistas do grupo, as perspectivas fiscais continuam desafiadoras, limitando o espaço de atuação da política fiscal. ;A dívida pública bruta permanece alta, em quase 80% do PIB, e o principal: há um déficit de 1,4% do PIB, que fica aquém do excedente de 1,5% necessário para estabilizar a dívida pública;. A OCDE indica que a reestruturação dos gastos obrigatórios - especialmente na redução dos altos salários do setor público - e da indexação do Orçamento se tornaram cruciais para garantir o equilíbrio das regras fiscais.
O relatório faz uma crítica a não desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Tal medida teria beneficiado ;principalmente as famílias de classe média, deixando menos recursos para benefícios sociais direcionados no combate à pobreza, concentrada entre crianças e juventude;. Uma sugestão apresentada no texto é o aumento dos limites de renda no programa Bolsa Família, que representa 0,5% do PIB. ;Isso tiraria mais pessoas de pobreza, reduziria a desigualdade de renda e fortaleceria os incentivos à frequência escolar e exames médicos, reduzindo assim as desigualdades com relação à educação e à saúde;.
A aposta da OCDE é de que a produtividade brasileira, embora retida no momento pela baixa concorrência, irá puxar o crescimento no longo prazo. ;Uma regulamentação doméstica mais favorável à concorrência e maior integração na economia global, inclusive através da ratificação do acordo comercial UE-Mercosul, poderia resolver isso, reduzindo simultaneamente o custo de bens intermediários e de capitais;, indica.
A análise do cenário econômico brasileiro alerta que os riscos estão ligados, principalmente, ao andamento das reformas. ;Um cenário político fragmentado torna difícil construir consenso para reformas importantes, que geralmente exigem super maiorias no Congresso. Sem uma redução dos itens de despesa obrigatórios, a regra de despesas pode ser violada já em 2020, resultando em maiores custos de financiamento, perda de confiança, menor crescimento e possível um retorno à recessão. Uma crise agravante na vizinha Argentina pode reduzir as exportações. Por outro lado, um momento de reforma mais forte poderia melhorar o clima de negócios e acelerar o crescimento. O agravamento das tensões comerciais globais pode desviar o comércio para o benefício do Brasil no curto prazo mas com o risco de um custo prejudicial à demanda futura de importação da China e dos Estados Unidos, as duas principais parceiros comerciais;, completa.
Global
No cenário mundial, o crescimento econômico está em seu ritmo mais lento desde a crise financeira. A estimativa é de que em 2019 a atividade fique em 2,9%. Após revisão na estimativa de 3% em setembro, o valor para expansão da economia global em 2020 é o mesmo que o deste ano.
Já para 2021, assumindo que riscos como guerras comerciais serão contidos, a projeção está em avanço de 3%. Segundo o relatório da OCDE, uma das principais preocupações é de que os governos não consigam lidar com desafios globais, como a mudança climática, a digitalização econômica e o desmoronamento da ordem multilateral.