Anna Russi
postado em 22/11/2019 16:30
[FOTO1]Após inclusão do pagamento de dividendo complementar, referente ao lucro do primeiro bimestre, nas contas orçamentárias, a equipe econômica melhorou em R$ 2,8 bilhões sua expectativa para as receitas de 2019, passando para R$ 1,3 trilhão. Já as despesas devem ficar em R$ 1,4 trilhão, após decréscimo de R$ 4,5 bilhões ante à avaliação anterior.
Os números são do relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5; bimestre, divulgado nesta sexta-feira (22/11) pelo Ministério da Economia. O ajuste esperado para as receitas com dividendos no pagamento adicional do Banco Nacional de Desenvolvimento é de R$ 4,7 bilhões.
De acordo com o ministério, a Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5; bimestre foi realizada com base em dados coletados até outubro de 2019, em sua maioria, bem como parâmetros macroeconômicos atualizados. O relatório sinaliza a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira no montante de R$ 7,2 bilhões, para cumprimento da meta fiscal.
Com o limite do teto de gastos o espaço para eventual ampliação de gastos aumentou R$ 6,896 bilhões. Como todas os recursos existentes dentro do teto foram descontingenciados na última semana, o espaço para aumento só se dá efetivamente em caso de novos créditos adicionais.
O documento também elevou, em R$ 1,1 bilhão, a previsão de receitas com exploração de recursos naturais. Tal revisão indica uma valorização do preço do minério de ferro e a recuperação da produção do setor. Já as receitas da Previdência e do Cofins, por exemplo, foram revistas para baixo.
Com a arrecadação em leilões da cessão onerosa, o governo conseguiu reverter o bloqueio que chegou a R$ 34 bilhões, abrindo espaço para que o ano de 2019 finalize com folga no cenário fiscal, garantindo também o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.
Segundo o relatório do 5; bimestre, a expectativa do governo para o resultado primário este ano ficou em déficit de R$ 114,9 bilhões, ou seja, R$ 24 bilhões acima da meta do ano.
Ainda nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o rombo fiscal deve ficar abaixo dos R$ 80 bilhões. Esse será o sexto ano em que o país terá resultado primário negativo.