Vera Batista
postado em 25/11/2019 11:05
[FOTO1]A arrecadação das receitas federais, em outubro, somou R$ 135,202 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 0,02% em relação ao mesmo mês de 2018, quando o montante foi de R$ 131,880 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. De janeiro a outubro desse ano, foi registrada alta de 1,92%, já que a quantidade de recursos subiu de R$ 1,195 trilhão, nos 10 primeiros meses de 2018, para R$ 1,264 trilhão, em 2019. Em relação a setembro (R$ 113,933 bilhões), a alta foi de 18,55%. Do montante de outubro, R$ 125,169 foram receitas administradas pelo Fisco e R$ 10,033 bilhões administrados por outros órgãos.
Importante na comparação entre 2018 e 2019, destaca Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, foi a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física, com alta de 21,01% (R$ 2,906 bilhões), devido ao aumento em ganhos de capital, ganhos líquidos em bolsa e rendimentos do carnê leão (recolhimento mensal obrigatório do IR de quem recebe de pessoas físicas ou do exterior). No período, somente os ganhos em bolsa de valores subiram 570,75% e, no carnê leão, 16,56%. Para Alex Agostini, economista-chefe da Agência Austin Rating, o aumento significativo das aplicações em bolsa é um bom sinal.
A rubrica IR é muito importante, diz Agostini, porque representa um-terço da arrecadação. E praticamente houve avanço em todas as modalidades: no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ; juntos cresceram 3,21% de outubro de 2018 para 2019 ; e no Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) - rendimento do trabalho (5,12%). ;Isso se deve ao volume maior de emprego com carteira assinada e, mais importante ainda, estamos verificando uma mudança muito importante, com tendência de aumentar: as pessoas ; grande parte da classe média - estão deixando o investimento tradicional em poupança e olhando para o mercado de ações, para os títulos públicos ou fundos de investimento. Esse é um dos benefícios da queda dos juros;, ressaltou Agostini.
Esse novo olhar, afirma o economista, indica boas perspectivas para governo e empresariado. ;A gente sempre olha o crescimento econômico pelo lado do consumo. Mas tem também os investimentos. As empresas terão mais capital para insumos, modernização e novos empregos;, enfatiza. Em 2019, ele prevê um total de arrecadação de R$ 1,534 trilhão. Para 2020, a entrada será ainda maior, de R$ 1,6 trilhão, com avanço de 2%, em termos reais, sem considerar as receitas extraordinárias (esse ano, ocorreram em fevereiro, julho e agosto, somaram R$ 13 bilhões a mais), avalia Agostini.
Tiveram também impacto na arrecadação, segundo a Receita Federal, a redução das alíquotas do PIS/Cofins e Cide sobre o óleo diesel, com mais força a partir de julho de 2018. Além da reclassificação dos recolhimentos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para os demais tributos, com reflexo no desempenho do item ;outras receitas administradas;. Embora a arrecadação de outubro tenha vindo pouco abaixo (-2,9%, ou R$ 4,038 milhões a menos) das expectativas de mercado, a Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) manteve as estimativas para 2019, de volume total arrecadado entre R$ 1,4 trilhão e R$ 1,5 trilhão, com alta real de 1,5% a 2%, em relação a 2018.
A secretaria aposta no aumento da confiança dos investidores, em consequência das reformas e de outras medidas que indicam o comprometimento do governo com a redução das despesas. ;Um ajuste fiscal nesses moldes deve recolocar a dívida pública em uma trajetória sustentável e impulsionar o crescimento do PIB nos próximos anos;, reforça a análise da Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Federal do Ministério.