Vera Batista
postado em 28/11/2019 16:00
[FOTO1]Em outubro de 2019, o resultado primário do governo central (resultado de todas as receitas menos as despesas do governo) teve superávit de R$ 8,7 bilhões, em valores nominais. O valor é inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, que foi de superávit de R$ 9,5 bilhões, em 2018. No acumulado do ano, até outubro, o saldo negativo foi de R$ 63,8 bilhões, abaixo dos R$ 72,3 bilhões, do mesmo período de 2018, de acordo com dados apresentados pelo Tesouro Nacional. ;Trata-se de uma melhora de 14,9%, em termos reais, sendo ainda o melhor resultado para os dez primeiros anos desde 2016;, enfatiza o Tesouro.De acordo com o documento, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 22,7 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) teve déficit de R$ 13,2 bilhões. O resultado, segundo o relatório, está dentro das expectativas da Pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que era de um resultado superavitário de R$ 8,6 bilhões para o mês. A piora em outubro, no confronto com o mesmo mês de 2018, teve vários motivos.
;Se deveu, principalmente, à redução de R$ 1,1 bilhão das receitas líquidas, em termos reais. Essa variação é explicada em sua maior parte, pelas reduções de R$ 3 bilhões na Cofins, R$ 2 bilhões, em outras receitas administradas, R$ 1,6 bilhão na receita de exploração de recursos naturais e de R$ 1,5 bilhão em concessões e permissões parcialmente compensadas pelos aumentos de R$ 3,5 bilhões no Imposto sobre a Renda, R$ 3,2 bilhões em dividendos e participações e R$ 1,5 bilhão na CSLL;, explica o Tesouro Nacional.
Vale ressaltar, reforça o relatório, que o ingresso maior da receita de dividendos este ano decorreu da mudança na política de dividendos dos bancos públicos, em especial Caixa Econômica Federal e BNDES, que passaram a recolher no próprio ano dividendos baseado no lucro semestral já ocorrido.
Destaque
O Tesouro Nacional informa que há perspectiva de neste ano o resultado primário do governo central e do setor público ficarem abaixo das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que são de déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central e de R$ 132 bilhões para o setor público. A perspectiva é com base em leilões de petróleo, em especial o leilão do excedente da cessão onerosa, no dia 6 de novembro de 2019. ;O tradicional empoçamento financeiro decorrente do excesso de receitas vinculadas e despesas obrigatórias no orçamento federal, o atraso na assinatura do ingresso de novos estados no Regime de Recuperação Fiscal, e o resultado melhor do que esperado das estatais;, justifica.
Com todos esses fatores, o déficit primário do setor público deve ficar em R$ 80 bilhões (1,1% do Produto interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), ante a meta de déficit de R4 132 bilhões (1,8% do PIB) do setor público. ;Esse resultado implicará, necessariamente, um resultado nominal melhor e um crescimento menor da dívida púbica;.