postado em 29/11/2019 04:15
O Banco Central colocou em consulta pública, até 31 de janeiro de 2020, proposta que prevê o compartilhamento dos dados bancários dos clientes, com prévia autorização do titular. A ideia do Open Banking é favorecer a redução de juros e de tarifas bancárias por meio da maior competição entre as instituições financeiras, permitindo que os clientes comparem os produtos e serviços oferecidos.
A intenção do BC é implementar o processo em quatro fases. De acordo com o diretor de Regulamentação, Otávio Damaso, os grandes bancos serão obrigados a participar do sistema. Para os demais, a participação será voluntária. Após a entrada no processo de open banking, os agentes ;estarão sujeitos a ter as informações e fornecer informações.;
A primeira fase, que começará cinco meses após a divulgação dos normativos, será a de compartilhamento de dados, produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes. ;Queremos que sejam disponibilizados os custos e preços dos produtos;, afirma. Assim, em uma relação entre um cliente e seu banco, um terceiro agente poderá ter acesso às informações e oferecer uma consultoria para o consumidor.
Cerca de oito meses após o normativo, a segunda fase permitirá às entidades financeiras o acesso aos dados cadastrais e das operações financeiras dos clientes. Tais dados só poderão ser obtidos, no entanto, mediante autorização do consumidor. ;No open banking, poderá ocorrer que uma segunda instituição financeira tenha conhecimento das minhas transações. Por exemplo, se eu for entrar no cheque especial ou no rotativo, outro banco poderá me oferecer um crédito melhor;, explicou Damaso.
Enquanto a terceira fase será feita pela adesão aos serviços, a quarta permitirá que dados como investimentos e seguros sejam padronizados e compartilhados entre os bancos participantes. A autoridade monetária também colocou em audiência pública a regulação sobre o sandbox, um sistema que flexibiliza as normas para novas instituições, como as fintechs, para que elas possam se desenvolver. A ideia também é a de aumentar a competição no mercado financeiro. (AR)