postado em 03/12/2019 11:07
[FOTO1]Apesar de a reforma da Previdência ter sido aprovada, os desafios persistem para que a economia volte a crescer em ritmo mais acelerado e de forma sustentável, gerando emprego e renda para a população. Após a recessão de 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) deve encerrar 2019 com alta perto de 1%. Essa taxa de expansão vem se repetindo desde 2017 e sinaliza uma economia andando de lado, com dificuldade para crescer de forma mais robusta. Em 2020, o salto deve ser de, no mínimo, 2%.O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reconhece, porém, que ainda é preciso controlar o aumento dos gastos obrigatórios e adotar medidas a fim de melhorar a produtividade para que a economia deslanche. Ele destaca que as iniciativas em elaboração pelo governo para alcançar esse resultado, como abertura comercial, programa de concessão e de privatização, racionalização e redução de subsídios fiscais, reformas tributária e administrativa, demandam tempo para que o país não dê um voo de galinha. ;O governo está preparando o país estruturalmente para crescer no longo prazo. Por isso, o crescimento está dando uma demoradinha;, justifica.
Uma das principais críticas à equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o atraso na agenda pós-reforma previdenciária. A promessa era de que ela fosse colocada em campo logo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudou o sistema de aposentadorias. Sachsida defende que essa agenda é imprescindível para que o país cresça mais do que os 2% previstos para 2020, mas, nessa hora, se apega à religião em vez do pragmatismo. ;Eu tenho fé que esse governo vai investir na agenda de reformas;, declara.
Equilíbrio
Sachsida conta que, com objetivo de mostrar a existência de uma microagenda que está dando resultado, ele e sua equipe usaram uma nova metodologia para comparar o desempenho do setor privado e do setor público dentro da ótica da demanda das contas nacionais (que compõem os cálculos do PIB). ;Existe uma mudança em curso no mix de crescimento econômico. O PIB privado está crescendo quase 1,7% ao ano enquanto o PIB do setor público teve queda de 1,6%. ;Esse é o ;crowding in; de que o ministro tanto fala. É o PIB privado liderando o crescimento econômico;, garante.
Ao ressaltar os motivos da centralização dos esforços da equipe econômica na reforma da Previdência em detrimento de outros ajustes no início do governo, Sachsida reforça que ;o desequilíbrio fiscal era o problema mais urgente; a ser enfrentado. Ele diz que, para dar continuidade a essa agenda em busca do equilíbrio das contas públicas, o desafio persiste e tem a seu lado o aumento da produtividade.
;O problema do Brasil não é o teto de gastos. ;O problema do Brasil são as despesas obrigatórias;, afirma Sachsida. Ele acrescenta que o aumento da produtividade é o desafio mais importante no processo de retomada do crescimento. Conforme dados do Ministério da Economia, a produtividade média anual do trabalhador brasileiro caiu 1,07% entre 1980 e 2017, e essa queda aumentou para 1,85% entre 2010 e 2017. ;O trabalhador brasileiro hoje é menos produtivo do que há 10 anos. É por isso que o país não cresce. Tem algo estruturalmente errado. E é isso que nós temos que mudar. Ou vamos melhorar a produtividade ou vamos continuar eternamente em voo de galinha. E o ministro Paulo Guedes foi muito claro. Ele não aceita voo de galinha;, afirma.
Para recuperar o equilíbrio fiscal e melhorar a produtividade do país, Sachsida reforça que é preciso corrigir a má alocação de recursos (;misallocation;), adotando medidas pró-mercado. ;Entre 2006 e 2016, tivemos um rol de políticas erradas adotadas pelo governo brasileiro. A crise que sofremos é resultado da adoção de políticas que deturparam as contas e geraram o problema de ;misallocation;, o que gerou uma baixa produtividade terrível na economia brasileira;, destaca. Ele cita como exemplo de má alocação de recursos a construção do Estádio Mané Garrincha .
Novo FGTS
Para evitar uma desaceleração da economia, a exemplo do governo Michel Temer, o governo Jair Bolsonaro liberou saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo. A MP do Novo FGTS, que cria novas modalidades, como saque imediato e saque-aniversário, para contas ativas e inativas, ajudou a mudar as projeções de expansão do PIB para perto de 1% em 2019. Antes, recuavam para menos de 0,5% em meio à demora na tramitação da reforma da Previdência.
No caso do saque imediato, a expectativa inicial do governo era injetar R$ 40 bilhões na economia até 2020 com a retirada de R$ 500 das contas ativas e inativas dos cotistas do FGTS. Como o Senado elevou esse valor para R$ 998, a previsão do secretário é de um incremento de mais R$ 3 bilhões, quando o presidente sancionar a matéria. ;A medida saiu melhor do que entrou. Agradecemos ao Congresso;, afirma.
Até 25 de novembro, 46 milhões de pessoas sacaram R$ 20 bilhões, metade do previsto. A data-limite para o recebimento é 31 de março de 2020. O cotista que migrar do modelo atual do FGTS para o saque-aniversário terá direito a um saque anual, no mês do aniversário. Contudo, abrirá mão dos 40% da multa rescisória no caso de demissão sem justa causa.
Sachsida adianta que quase 1 milhão de trabalhadores fizeram adesão ao saque aniversário, totalizando um saldo disponível de R$ 6 bilhões. Segundo ele, essa modalidade vai criar um mercado de recebíveis, com créditos mais baratos para o trabalhador do setor privado, com ;potencial de alvacancar R$ 100 bilhões;.