[FOTO3]Brasília passou a lanterna das piores cidades em condições de conectividade de internet para São Paulo, mas permanece numa posição incômoda: 93; lugar entre 100. Ultrapassou sete municípios em 2019, porém tem muito a melhorar, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (3/12) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), durante lançamento da página Fique Antenado, que reúne pesquisas, dicas e a situação das antenas de rede móvel.
Os quesitos a serem melhorados na capital federal são restrições de instalação de equipamentos na área de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, em eixos e vias; burocracia e falta de procedimentos claros para a regularização da infraestrutura atual para evitar a solução de continuidade na prestação dos serviços; descentralização de procedimentos administrativos; e cobrança pelo uso de área pública.
Nos primeiros lugares, estão as cidades consideradas amigas da internet, as que mais estimulam a conectividade e que possuem leis modernas e sem burocracia nos processos de licenciamento. A líder em 2019 é São José dos Campos (SP), mas Porto Alegre foi a que mais subiu no ranking, galgando 76 posições.
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Luiz Alexandre Garcia, presidente do SindiTelebrasil, destacou que o setor quer a compreensão dos prefeitos para ampliar a conectividade no país. ;Precisamos de antenas, de compartilhamento de postes e de estruturas subterrâneas;, disse. Marcos Ferrari, presidente executivo do sindicato, explicou que a página da entidade pretende elucidar a população sobre os benefícios de se ter uma legislação moderna. ;Colocamos todas as leis e normativos referentes aos temas e mais conteúdos que explicam vantagens, mitos e verdades. É um grande serviço prestado à sociedade;, acrescentou.
Em um vídeo institucional, o SindiTelebrasil explicou que as antenas não são mais edificações. ;As de 5G são do tamanho de uma caixa de sapato, que podem ser instaladas em postes, bancas e fachadas de prédio. Como são menores, o licenciamento deve ser mais simples. A radiação é muito menor do que a de ondas de rádio e TV, portanto não faz mal a saúde;, esclarece a apresentação.
Atraso
Presente no evento, Luiz Felipe Monteiro, secretário de governo digital do Ministério de Economia, destacou que o Brasil está muito atrasado na oferta de serviços digitais. ;A perspectiva da economia digital é fantástica, mas o Brasil precisa acelerar seu marco regulatório e o desenvolvimento da sua infraestrutura para ser produtor e não só consumidor da indústria digital;, avaliou. Segundo ele, apesar de o país ter a quarta maior demanda por serviços digitais, está em 44; lugar na oferta. ;Há um gap (hiato) a ser recuperado;, disse.
Em 2019, de acordo com Monteiro, 486 serviços que eram providos exclusivamente de forma presencial passaram a ser oferecidos por meio digital. ;Isso resultou numa economia de R$ 1,7 bilhão por ano, R$ 1,4 bilhão para empresas e cidadãos, e o R$ 350 milhões para o governo, com redução de burocracia e instalações físicas;, destacou.
Tornar as cidades brasileiras mais inteligentes, com maior conectividade, também é missão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assinalou Humberto Bruno Pontes, chefe da assessoria técnica do órgão regulador. ;Temos 310 milhões de contratos, concentrados nos serviços móveis. A agência tem feito esforço muito grande para participar de audiências públicas, apoiando a mudança das legislações municipais, para destravar as amarras;, garantiu.
Anfitriã do evento, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) está engajada no projeto de ampliar a conectividade no país, assegurou o secretário executivo Gilberto Perre. ;A FNP representa as cidades com mais de 80 mil habitantes. São 400 com essa característica. O papel do município em relação ao uso e ocupação do solo é importante, mas isso não deve significar burocracia onde não precisa. O ambiente é propício para facilitar a instalação das antenas, porque, atualmente, o cidadão demanda internet como demanda asfalto, água e energia. Isso bate na porta do prefeito.;