Agência Estado
postado em 10/12/2019 17:52
Após se reunir com lideranças da Câmara e governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante em votar o projeto do marco legal do saneamento. "Está bem encaminhado o saneamento. Acho que pode votar hoje, a depender da sessão do Congresso", disse.
Neste momento, senadores e deputados realizam uma sessão do Congresso para votarem créditos extraordinários ao Orçamento e vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ideia é realizar uma sessão da Câmara após o encerramento.
Sobre o acordo fechado para levar o projeto ao plenário, Maia não entrou em detalhes, disse apenas que "houve só um pequeno ajuste". "O fundamental está garantido. Fizemos um acordo com a maioria dos governadores do Nordeste, espero que possa ter, inclusive, muitos votos dos partidos de esquerda, pelo menos a maioria dos governadores do Nordeste até onde eu sei vai apoiar o acordo feito com o relator Geninho", comentou.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a mudança negociada diz respeito ao período para os contratos de programa (sem licitação) serem renovados - os atuais, os vencidos, e as situações de fato (em que há prestação de serviço sem contrato formalizado).
O texto deve estabelecer esse prazo limite para março de 2022. Ou seja, contratos de programa atuais e vencidos poderiam passar por um processo de renovação até essa data. O texto atual estabelece uma janela de um ano após o novo marco entrar em vigor.
Com o texto indo ao plenário já alterado, a expectativa é de conquistar os votos da bancada do Nordeste e o apoio dos governadores.