postado em 11/12/2019 04:14
[FOTO1]O Programa Verde Amarelo, instituído pela Medida Provisória n; 905, que foi enviada ao Congresso no mês passado, está gerando polêmicas porque, além de taxar o seguro-desemprego, não deve criar 1,8 milhão de vagas em três anos prometidas pelo Ministério da Economia, na avaliação de analistas. ;O ano de 2020 tende a ser um bom ano de geração de emprego, por conta do ciclo econômico, podendo chegar a 1 milhão de empregos formais criados por conta da melhora da atividade econômica. Agora, se o programa Verde Amarelo vai contribuir para isso, tenho minhas dúvidas, porque ele vai ter um impacto temporário;, explicou Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria. A entidade prevê expansão de 1,3% no Produto Interno Bruto (PIB), deste ano, e de 2%, no ano que vem.
Levantamento divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) nesta semana aumenta a controvérsia porque mostra que o programa Verde Amarelo tem finalidade arrecadatória em vez de gerar mais emprego prometido pelo governo. Estimativas do estudo da IFI, de autoria do analista Rafael Bacciotti, indicam que o potencial arrecadatório sobre a taxação do seguro-desemprego chegaria a R$ 12,7 bilhões até 2024 para o custeio do programa. Esse valor supera, inclusive, a previsão de R$ 12 bilhões do Ministério da Economia.
Caso a meta de criação de 1,8 milhão de vagas for atingida, a estimativa de renúncia fiscal da IFI chega a R$ 11,3 bilhões, pelas contas da entidade. Contudo, a desoneração fiscal dependerá, segundo o estudo, do potencial de vagas criadas. ;O governo não apresentou nenhum estudo que fundamente essa estimativa e, pelos nosso cálculos, a medida provisória tem mais fins arrecadatórios;, disse Felipe Salto, diretor executivo da IFI. Ele lembrou que a meta do governo representa quase a metade dos 3,7 milhões de jovens entre 18 e 29 anos que poderiam ser beneficiados pelo programa. ;É um percentual elevado de inclusão que pode ser difícil ser alcançado;, ressaltou ele, lembrando que, no governo Lula, um programa parecido, Primeiro Emprego, criou apenas 30 mil vagas em três anos mesmo sem o custeio de uma parcela do seguro-desemprego.
Pelas contas da IFI, considerarmos a criação de metade das vagas previstas, o impacto da isenção fiscal seria de R$ 5,7 bilhões, ou seja, menos da metade do que será arrecadado. Em um cenário mais realista, considerando 25% da meta atingida, o custo fiscal com o programa ;No fundo, essa medida vai ser mais arrecadatória para aumento do caixa do governo;, resumiu Salto. (RH)