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Correio Braziliense

TCU quer destravar obras paralisadas e deve começar por 1,3 mil creches

Em café da manhã com jornalistas, o presidente da Corte, ministro José Múcio Monteiro, fez um balanço de 2019 e anunciou as prioridades para 2020, entre elas, privatizações e concessões


postado em 12/12/2019 15:13

Diagnóstico do TCU identificou 14 mil obras com recursos federais paradas(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
Diagnóstico do TCU identificou 14 mil obras com recursos federais paradas (foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer testar um novo modelo criado em conjunto com outros órgãos federais, para destravar milhares de obras paralisadas no país, em 1,3 mil creches no próximo ano. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12/12) pelo presidente da Corte, ministro José Múcio Monteiro, durante café da manhã com jornalistas, no qual apresentou o balanço de 2019 e as prioridades do próximo ano, entre elas, as privatizações e concessões.

Diagnóstico do TCU identificou 14 mil obras com recursos federais paradas, das quais 3,7% por conta de acórdãos da Corte de contas. “A maior parte parou por questões técnicas. Para destravá-las, vamos contar com as redes de controle de cada um dos estados. E vamos começar por creches construídas com dinheiro da União. Pegamos as menores obras para testar o modelo, com todos os atores em volta da mesa buscando corrigir os entraves”, explicou.

Outro desafio do TCU para 2020 serão os projetos de desestatização previstos pelo Ministério da Infraestrutura. Estão elencados os portos de Aratu-Candeias (BA) e do Paranaguá (PR), 22 aeroportos, em blocos e as seguintes rodovias: BRs 040/495 (MG-RJ); 116/493 (RJ-MG); 116/465/101 (SP-RJ); 470/282/153 (SC). Apesar de o projeto de lei para privatização da Eletrobras ainda não ter passado pelo Congresso, o TCU já iniciou, há dois anos, uma avaliação do processo. “É uma temática complexa e não queremos ser pegos de surpresa", disseram os técnicos.Foram feitos levantamentos de riscos e da situação financeira da estatal de energia elétrica.

O ministro José Múcio apresentou um balanço das ações do TCU em 2019, quando foram feitos encontros institucionais com a Procuradoria Geral da República e 15 ministros e suas equipes. A Corte proferiu 22,2 mil acórdãos e 243 fiscalizações. Entre os resultados, estão mais de 2 mil condenados com multas, 143 inabilitados, 82 empresas idôneas, 74 bens solicitados e oito indisponibilidade de bens.

“Estamos trabalhando pela desburocratização do TCU, com menos 500 funcionários a menos por conta das aposentadorias. Nosso nível de produtividade subiu em um ano, apesar de ter caído no início da implementação de mudanças na metodologia do trabalho”, disse. Segundo os técnicos o número de processos por auditor, indicador que mede a produtividade do tribunal, era de 21 por mês em setembro de 2018, caiu para 17 e 18 de abril a maio deste ano, logo após as alterações, e subiu para 33 em setembro de 2019. 

Inteligência artificial

O ministro comentou que o novo modelo apontará a necessidade ou não de manutenção de algumas representações do TCU nos estados. “A inteligência artificial e o compartilhamento de informações permitem isso” destacou. As tecnologias inovadores possibilitaram à Corte um enxugamento significativo, com aluguel de espaços menores, por exemplo. 

Ao mesmo tempo, a inovação inibe gestores na tomada de decisão. “O percentual de servidores públicos punidos com aplicação de multa é menos de 1%. Para combater esse sentimento, temos intensificado as conversas”, explicou. O TCU também está organizando a Estratégia Nacional de Rede de Controle para reduzir os níveis de corrupção do país. A plataforma eletrônica em que estados e municípios poderão auto avaliar suas ações e ferramentas de prevenção à fraude, será liberada em fevereiro. Em dezembro, os resultados poderão ser avaliados. 

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