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Correio Braziliense

Decisão sobre edital com regras para o leilão do 5G fica para 2020

Relator Emmanoel Campelo apresentou nova proposta para avaliação do colegiado, mas, por conta de mais um pedido de vistas, dessa vez do conselheiro Moisés, não houve deliberação


postado em 12/12/2019 15:52 / atualizado em 12/12/2019 16:08

O vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, apresentou sua proposta ao texto original de Vicente Aquino, relatado em outubro(foto: Simone Kafruni/C.B/D.A Press )
O vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, apresentou sua proposta ao texto original de Vicente Aquino, relatado em outubro (foto: Simone Kafruni/C.B/D.A Press )
O edital com as regras para o leilão das frequências para a tecnologia de internet móvel 5G ficou para 2020. Na reunião de conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desta quinta-feira (12/12), Emmanoel Campelo, que havia pedido vistas, apresentou sua proposta ao texto original de Vicente Aquino, relatado em outubro. O processo, no entanto, encontrou resistência para ser votado entre o colegiado. O presidente do órgão regulador, Leonardo Euler de Morais, lembrou que o regulamento ainda vai passar por consulta pública.

Os ânimos se acirraram na reunião de diretoria, com Campelo tentando dar continuidade ao julgamento. Aquino não gostou das alterações e queria pedir vistas. Porém, não há no regimento a possibilidade de um relator solicitar nova revisão do texto que ele mesmo relatou. Então, para acalmar a discussão, o conselheiro Moisés Moreira assumiu o pedido de vistas e o processo só voltará à pauta da agência no ano que vem. 

A justificativa de Campelo, que voltou ao modelo inicial proposto, sem as inovações feitas pelo relator Aquino, foi manter a competição e assegurar a qualidade do serviço. Para o ouvidor-geral da Anatel, Thiago Botelho, a aprovação com o “mínimo de ajustes” seria melhor, porque a proposta do relator abria espaço a pequenos provedores (ISPs) e novos entrantes.

“Os pequenos provedores são a força motriz da expansão da banda larga, em especial no interior do país. Nesse sentido, é fundamental que a agência adote medidas para estimular a competição”, disse. Botelho ressaltou, contudo, que pontos importantes foram alterados. “O relator inovou muito com relação à área técnica e o Campelo voltou com quase tudo.”

Para o 5G ser aproveitado em toda a sua potencialidade, são necessários, pelo menos, 100 MegaHertz (MHz) de espectro para uma operadora. A proposta de abrir duas frequências com 120 MHz e outra com 60 MHz poderia criar um duopólio e tirar competitividade daquele que ficasse com a menor banda. “Isso foi uma das justificativas para a alteração da proposta do relator. Eu não concordo, a tecnologia é dinâmica”, explicou o ouvidor-geral. 

Segundo ele, também foi aventado o risco de o Brasil repetir alguns erros que ocorreram mundo afora. “O modelo do Vicente Aquino introduz mais competição no leilão. Assim, a possibilidade de preço maior é grande. Ao provocar uma disputa maior, a concorrência pode elevar o valor ao ponto de inviabilizar o investimento na rede”, assinalou.

Slide com apresentação do edital
(foto: Divulgação/Anatel)
(foto: Divulgação/Anatel)

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