Simone Kafruni
postado em 12/12/2019 15:52
[FOTO1]O edital com as regras para o leilão das frequências para a tecnologia de internet móvel 5G ficou para 2020. Na reunião de conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desta quinta-feira (12/12), Emmanoel Campelo, que havia pedido vistas, apresentou sua proposta ao texto original de Vicente Aquino, relatado em outubro. O processo, no entanto, encontrou resistência para ser votado entre o colegiado. O presidente do órgão regulador, Leonardo Euler de Morais, lembrou que o regulamento ainda vai passar por consulta pública.Os ânimos se acirraram na reunião de diretoria, com Campelo tentando dar continuidade ao julgamento. Aquino não gostou das alterações e queria pedir vistas. Porém, não há no regimento a possibilidade de um relator solicitar nova revisão do texto que ele mesmo relatou. Então, para acalmar a discussão, o conselheiro Moisés Moreira assumiu o pedido de vistas e o processo só voltará à pauta da agência no ano que vem.
A justificativa de Campelo, que voltou ao modelo inicial proposto, sem as inovações feitas pelo relator Aquino, foi manter a competição e assegurar a qualidade do serviço. Para o ouvidor-geral da Anatel, Thiago Botelho, a aprovação com o ;mínimo de ajustes; seria melhor, porque a proposta do relator abria espaço a pequenos provedores (ISPs) e novos entrantes.
;Os pequenos provedores são a força motriz da expansão da banda larga, em especial no interior do país. Nesse sentido, é fundamental que a agência adote medidas para estimular a competição;, disse. Botelho ressaltou, contudo, que pontos importantes foram alterados. ;O relator inovou muito com relação à área técnica e o Campelo voltou com quase tudo.;
Para o 5G ser aproveitado em toda a sua potencialidade, são necessários, pelo menos, 100 MegaHertz (MHz) de espectro para uma operadora. A proposta de abrir duas frequências com 120 MHz e outra com 60 MHz poderia criar um duopólio e tirar competitividade daquele que ficasse com a menor banda. ;Isso foi uma das justificativas para a alteração da proposta do relator. Eu não concordo, a tecnologia é dinâmica;, explicou o ouvidor-geral. Segundo ele, também foi aventado o risco de o Brasil repetir alguns erros que ocorreram mundo afora. ;O modelo do Vicente Aquino introduz mais competição no leilão. Assim, a possibilidade de preço maior é grande. Ao provocar uma disputa maior, a concorrência pode elevar o valor ao ponto de inviabilizar o investimento na rede;, assinalou.
Slide com apresentação do edital
