Agência Estado
postado em 12/12/2019 15:48
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, mais uma vez, a definição do leilão do 5G. O assunto estava na pauta de discussões do órgão regulador na manhã desta quinta-feira, 12, após um pedido de vistas feito por um dos conselheiros em outubro. Hoje, o conselheiro Emmanoel Campelo, apresentou sua proposta para a faixa do 3,5 GHz, que retomava o modelo de licitações tradicionalmente adotado pela Anatel, que privilegia as grandes teles. Mas ao final da discussão, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista do processo.
A previsão é que a proposta para o edital volte a ser discutida pelo Conselho Diretor em janeiro. O edital ainda precisará passar por consulta pública e, depois, retornará para aprovação o Conselho Diretor da Anatel. O Tribunal de Contas da União (TCU) também precisará dar seu aval. Com o novo pedido de vista, a data da licitação, prevista para o fim de 2020, deve ser empurrada para o início de 2021.
A proposta de Emmanoel era radicalmente diferente do relatório apresentado há dois meses, pelo conselheiro Vicente Aquino. Aquino havia proposto uma modalidade que reservava um bloco de 50 MHz para as pequenas operadoras e novas entrantes, dividido em 14 regiões, e somente após essa etapa as maiores operadoras poderiam fazer seus lances. Seriam três áreas nacionais, que totalizam 250 MHz, divididos em blocos de 10 MHz, em que cada operadora poderia fazer lances de no mínimo 5 e no máximo 12 blocos, em múltiplas rodadas e preços ascendentes.
Em sua apresentação, Campelo afirmou não ter identificado necessidade de mudança no modelo de leilões realizados pela Anatel - como proposto por Aquino - e disse que a discussão sobre o tema não deveria ser "ideológica". Ele disse ter preocupação com a quebra do paradigma dos leilões em um momento de implantação de uma nova tecnologia como o 5G.
"Não há um modelo adequado para todas as licitações. Não existe uma bala de prata. Cada formato tem suas vantagens e desvantagens", disse ele. "Há um risco de comprometer a licitação ao adotar um modelo diferente e mais custoso, tendo em vista a complexidade deste edital."
Emmanoel propôs a divisão da frequência de 3,5 GHz em três blocos nacionais de 80 MHz e um regionalizado de 60 MHz, dividido em sete áreas. Em caso de sobras, haveria uma segunda etapa na disputa. É um modelo semelhante ao usado pela Anatel em leilões anteriores, como o 3G e o 4G, que privilegia as empresas de maior porte. O prazo de exploração seria de 20 anos, e as empresas que vencessem o leilão teriam obrigação de fazer investimentos em fibra ótica. Se houvesse ágio no leilão, ele seria convertido em obrigações adicionais para investimentos que expandam a cobertura.
Após a apresentação do voto, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, defendeu a proposta de Emmanoel Campelo. Para ele, a proposta de Aquino não garantia o uso eficiente do espectro. "Isso pode resultar em arranjos ineficientes e comprometer aquilo que se espera do 5G. Havia importantes fontes de riscos que eu considero, vênias ao relator, que precisavam ser afastadas", disse. "Um edital não pode ser um amontoado de boas intenções."
Após a apresentação, o relator original, Vicente Aquino, tentou pedir vistas, o que iniciou um longo debate no Conselho Diretor sobre se essa manobra era possível ou não. Diante do impasse, em uma tentativa de apaziguar os ânimos, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira propôs que ele mesmo pedisse vista do processo, encerrando a discussão e a última reunião pública do ano da Anatel.
Até o momento, foram dois votos favoráveis à proposta de Aquino, já que o conselheiro Aníbal Diniz, cujo mandato se encerrou em novembro, já havia declarado seu posicionamento. A proposta de Emmanoel também tem dois votos, pois tem o apoio do presidente, Leonardo Euler de Morais.
A expectativa, agora, é que Moisés Queiroz Moreira apresente um novo voto, mais aderente com a proposta apresentada pelas grandes operadoras e fornecedores de equipamentos na quarta-feira, 11, que prevê o uso de um filtro para mitigar a interferência do 5G no sinal das parabólicas e desloca os canais para a faixa de 3,8 GHz, o que renderia 100 MHz adicionais para a faixa de 3,5 GHz. A proposta também conta com o apoio dos pequenos provedores regionais.