[FOTO1]O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nesta sexta-feira (13/12), que o governo prevê realizar 44 leilões no ano que vem, com investimentos estimados em R$ 120 bilhões. Serão 22 aeroportos ofertados em três blocos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis projetos ferroviários, dos quais quatro são renovações antecipadas. Freitas apresentou um balanço da pasta em 2019, quando foram realizados 27 leilões de ativos e a prorrogação da concessão da ferrovia Malha Paulista da Rumo. Segundo ele, isso representou R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,4 bilhões de outorga.
O ministro disse que o governo tratou os riscos do país, como o excesso de judicialização, e melhorou o ambiente de negócios este ano, com a regulamentação da arbitragem em contratos e a possibilidade de devolução das concessões. ;Isso tem repercutido bem. Nossos ativos são atrativos e há um interesse por parte dos investidores que nunca tinha percebido. Os próximos anos devem ser interessantes para a infraestrutura;, estimou.
Freitas avaliou que o modelo de oferta em blocos dos aeroportos funcionou e permitiu a participação de novos entrantes no país. ;Os cronogramas foram todos cumpridos, isso mostra que a modelagem é boa. O setor aéreo, mesmo com a saída da Avianca, melhorou muito e atraiu operadores estrangeiros. Tiramos a barreira ao capital estrangeiro na aviação, assinamos acordos de céu abertos e eliminamos a tarifa internacional de US$ 18 dólares para as companhias low cost (de baixo custo) entrarem no mercado. Chegaram primeiro nas rotas internacionais, mas devem entrar nas domésticas;, disse. No ano que vem, serão leiloados em blocos sete aeroportos no Norte, seis no Centro-Oeste, entre eles o de Goiânia, e nove no Sul. Os investimentos previstos somam R$ 5 bilhões e o certame deve ocorrer em dezembro.
Rodovias
Freitas ressaltou a pavimentação da BR-163 no Pará, que vai atender o agronegócio, foi um dos maiores feitos do governo. A estrada era um atoleiro há décadas, atrasando o escoamento produção agrícola do Centro-Oeste. O ativo será leiloado no segundo trimestre de 2020. A relicitação da rodovia BR 153 (TO-GO), que passou por processo de caducidade, vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes da concessão. ;Estamos fechando a estruturação da Rio/Teresópolis (BR-116). O TCU está ouvindo o mercado para ajustar o modelo da BR 381 (MG) e o leilão da BR-101 em Santa Catarina está marcado para fevereiro;, enumerou.
Em março, será leiloado um terminal de passageiros em Fortaleza (CE) e aberta consulta pública para a BR-040. ;Saíram as regulamentações de como serão as indenizações das devoluções. O primeiro pedido foi da Via 040, mas outras concessionárias devem seguir o mesmo caminho. Vamos trabalhar nessas reestruturações;, disse.
O grande leilão do ano que vem, segundo ele, será da Nova Dutra. ;Pela quantidade de investimentos que virão e pela intensa concorrência, que pode render boa arrecadação em outorga. Essa não é nossa preocupação, queremos investimentos para gerar emprego;, assinalou. A consulta pública da concessão da Nova Dutra será deliberada na semana que vem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), anunciou.
No modal ferroviário, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Ferrogrão (MT/PA) estão com certames previstos para o terceiro trimestre de 2020. ;Além dessas concessões, temos a prorrogação de outras quatro ferrovias, sendo que duas vão dar contrapartida com investimentos em novos segmentos ferroviários;, explicou.
Nove terminais portuários também serão licitados, sendo oito de carga em quatro estados (PR, MA,SP e BA) e um de passageiros (CE). ;Vamos investir bastante em hidrovias, recuperar eclusas e reequilibrar a matriz do transporte com mais ferrovias, cabotagem e transporte hidroviário;, acrescentou o ministro.