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Correio Braziliense

Tarcísio Freitas anuncia 44 leilões e R$ 120 bi de investimentos em 2020

Ministro da Infraestrutura apresentou balanço da pasta em 2019 e as concessões previstas para o próximo ano: 22 aeroportos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis projetos ferroviários


postado em 13/12/2019 19:34

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nesta sexta-feira (13/12), que o governo prevê realizar 44 leilões no ano que vem, com investimentos estimados em R$ 120 bilhões. Serão 22 aeroportos ofertados em três blocos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis projetos ferroviários, dos quais quatro são renovações antecipadas. Freitas apresentou um balanço da pasta em 2019, quando foram realizados 27 leilões de ativos e a prorrogação da concessão da ferrovia Malha Paulista da Rumo. Segundo ele, isso representou R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,4 bilhões de outorga.

 

O ministro disse que o governo tratou os riscos do país, como o excesso de judicialização, e melhorou o ambiente de negócios este ano, com a regulamentação da arbitragem em contratos e a possibilidade de devolução das concessões. “Isso tem repercutido bem. Nossos ativos são atrativos e há um interesse por parte dos investidores que nunca tinha percebido. Os próximos anos devem ser interessantes para a infraestrutura”, estimou.

 

Freitas avaliou que o modelo de oferta em blocos dos aeroportos funcionou e permitiu a participação de novos entrantes no país. “Os cronogramas foram todos cumpridos, isso mostra que a modelagem é boa. O setor aéreo, mesmo com a saída da Avianca, melhorou muito e atraiu operadores estrangeiros. Tiramos a barreira ao capital estrangeiro na aviação, assinamos acordos de céu abertos e eliminamos a tarifa internacional de US$ 18 dólares para as companhias low cost (de baixo custo) entrarem no mercado. Chegaram primeiro nas rotas internacionais, mas devem entrar nas domésticas”, disse. No ano que vem, serão leiloados em blocos sete aeroportos no Norte, seis no Centro-Oeste, entre eles o de Goiânia, e nove no Sul. Os investimentos previstos somam R$ 5 bilhões e o certame deve ocorrer em dezembro.

Rodovias

Freitas ressaltou a pavimentação da BR-163 no Pará, que vai atender o agronegócio, foi um dos maiores feitos do governo. A estrada era um atoleiro há décadas, atrasando o escoamento produção agrícola do Centro-Oeste. O ativo será leiloado no segundo trimestre de 2020. A relicitação da rodovia BR 153 (TO-GO), que passou por processo de caducidade, vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes da concessão. “Estamos fechando a estruturação da Rio/Teresópolis (BR-116). O TCU está ouvindo o mercado para ajustar o modelo da BR 381 (MG) e o leilão da BR-101 em Santa Catarina está marcado para fevereiro”, enumerou. 

 

Em março, será leiloado um terminal de passageiros em Fortaleza (CE) e aberta consulta pública para a BR-040. “Saíram as regulamentações de como serão as indenizações das devoluções. O primeiro pedido foi da Via 040, mas outras concessionárias devem seguir o mesmo caminho. Vamos trabalhar nessas reestruturações”, disse.

 

O grande leilão do ano que vem, segundo ele, será da Nova Dutra. “Pela quantidade de investimentos que virão e pela intensa concorrência, que pode render boa arrecadação em outorga. Essa não é nossa preocupação, queremos investimentos para gerar emprego”, assinalou. A consulta pública da concessão da Nova Dutra será deliberada na semana que vem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), anunciou.

 

No modal ferroviário, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Ferrogrão (MT/PA) estão com certames previstos para o terceiro trimestre de 2020. “Além dessas concessões, temos a prorrogação de outras quatro ferrovias, sendo que duas vão dar contrapartida com investimentos em novos segmentos ferroviários”, explicou. 

 

Nove terminais portuários também serão licitados, sendo oito de carga em quatro estados (PR, MA,SP e BA) e um de passageiros (CE). “Vamos investir bastante em hidrovias, recuperar eclusas e reequilibrar a matriz do transporte com mais ferrovias, cabotagem e transporte hidroviário”, acrescentou o ministro.  

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