postado em 14/12/2019 04:42
[FOTO1]O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, ontem, que o governo prevê realizar 44 leilões de projetos de infraestrutura, no ano que vem, com investimentos estimados em R$ 120 bilhões. Serão 22 aeroportos ofertados em três blocos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis projetos ferroviários, dos quais quatro são renovações antecipadas.
Freitas apresentou um balanço da pasta em 2019, quando foram realizados 27 leilões de ativos. O ministro disse que o governo tratou os riscos do país, como o excesso de judicialização, e melhorou o ambiente de negócios este ano, com a regulamentação da arbitragem em contratos e a possibilidade de devolução das concessões. ;Isso tem repercutido bem. Nossos ativos são atrativos e há um interesse por parte dos investidores que nunca tinha percebido. Os próximos anos devem ser interessantes para a infraestrutura;, estimou.
Freitas avaliou que o modelo de oferta em blocos dos aeroportos funcionou e permitiu a participação de novos entrantes no país. ;Os cronogramas foram todos cumpridos. Isso mostra que a modelagem é boa. O setor aéreo, mesmo com a saída da Avianca, melhorou muito e atraiu operadores estrangeiros. Tiramos a barreira ao capital estrangeiro na aviação, assinamos acordos de céus abertos. Chegaram primeiro nas rotas internacionais, mas devem entrar nas domésticas;, disse.
No ano que vem, serão leiloados em blocos sete aeroportos no Norte, seis no Centro-Oeste, entre eles o de Goiânia, e nove no Sul. Os investimentos previstos somam R$ 5 bilhões e o certame deve ocorrer em dezembro.
Freitas ressaltou que a pavimentação da BR-163 no Pará, que vai atender o agronegócio, foi um dos maiores feitos do governo. A estrada era um atoleiro há décadas, atrasando o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. O ativo será leiloado no segundo trimestre de 2020. A relicitação da rodovia BR-153 (TO-GO), que passou por processo de caducidade, vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes da concessão. ;Estamos fechando a estruturação da Rio/Teresópolis (BR-116). O TCU está ouvindo o mercado para ajustar o modelo da BR-381 (MG) e o leilão da BR-101 em Santa Catarina está marcado para fevereiro;, enumerou.
Em março, será leiloado um terminal de passageiros em Fortaleza (CE) e aberta consulta pública para a BR-040. ;Saíram as regulamentações de como serão as indenizações das devoluções. O primeiro pedido foi da Via 040, mas outras concessionárias devem seguir o mesmo caminho. Vamos trabalhar nessas reestruturações;, disse.