postado em 17/12/2019 04:16
A reforma tributária será o tema mais importante a ser analisado pelo Congresso em 2020. A complexidade do sistema tributário brasileiro se tornou um dos inibidores do crescimento econômico. As distorções criadas pela quantidade excessiva de tributos e pelas elevadas alíquotas estão empurrando boa parte do setor produtivo para a informalidade e estimulando a sonegação, que favorece a concorrência desleal.
Há dois projetos em tramitação no Legislativo: um na Câmara e outro no Senado, e o governo ainda deve apresentar suas propostas. Para debater os rumos da reforma tributária, o Correio realiza, hoje, um seminário com a participação de alguns dos maiores especialistas no assunto. Estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); da advogada Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia; do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, que trata da reforma tributária; do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara, que avalia a PEC 45; do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45; e do deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar de Bebidas (A.F)