Para promover as mudanças e incorporar estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado sem ampliar os gastos, o ministério reduziu, de 20% para 8%, o número máximo de vagas que cada órgão poderá preencher com estagiários. Em contrapartida, houve aumento no valor das bolsas. No caso de estudantes de ensino médio, a ajuda de custo mais que dobrou, passando de R$ 290 para R$ 694 ; alta de 139,3%. Entre os estagiários de nível superior, a bolsa saltou de R$ 520 para R$ 1.125,69 ; mais 116,5%.
Segundo o secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, pelas regras atuais, considerando a quantidade de servidores ativos em julho de 2019, é possível a contratação máxima de 124.507 estagiários, ao custo de R$ 73,2 milhões por ano. Com as novas regras, levando em consideração a mesma força de trabalho como referência, o limite de estagiários contratados será de 50 mil, por R$ 68,4 milhões anuais.
Lenhart ressalta que o valor das bolsas estava congelado desde 2008 e precisava de atualização como forma de reter os estudantes no serviço público. Os órgãos contratantes vinham reclamando da elevada rotatividade, um problema para a execução de várias ações. ;Fomos a outros órgãos e no setor privado para definir os parâmetros. Aproveitamos para ampliar as possibilidades de estágios, de olho na inovação. Mesmo sem experiência, esses estudantes, mais qualificados, tendem a agregar muito conhecimento à máquina pública, que precisa se modernizar;, explica.
Limites
O secretário afirma que as despesas com estagiários fazem parte da programação orçamentária discricionária dos órgãos e entidades que promoverem as contratações. Cada órgão terá a liberdade de definir o total de estagiários a serem recrutados, dentro dos limites de gastos definidos para essa rubrica. Ele ressalta que não há nenhuma intenção do governo de substituir vagas efetivas por estudantes. ;Historicamente, nunca se preencheu todas as vagas de estágios disponíveis. Talvez nem o novo limite, de 8% dos cargos disponíveis, seja alcançado;, assinala.;O que queremos é uma aproximação maior com a academia. Essa interação é importante;, diz. Para Lenhart, a medida ajudará a trazer novos talentos para a administração pública com a competência necessária e uma remuneração mais justa. ;Além disso, a possibilidade de incorporar mestres, doutores e pós-graduandos ao serviço público é um diferencial enorme na forma como são abordados os problemas atuais da administração pública e uma excelente oportunidade para os estudantes;, acredita.
A entrada em vigor da instrução normativa, publicada nesta quarta-feira (18/12) pelo Ministério da Economia, vai coincidir com o início do ano letivo. A expectativa é de que a procura pelas vagas seja grande, sobretudo diante do reajuste do valor das bolsas. Também foi atualizado o auxílio-transporte, de R$ 6 para R$ 10 por dia.
Fique ligado
Confira os novos valores das bolsas de estágios (em R$)Nível ; Valor atual ; Valor proposto
Médio ; 290,00 ; 694,00
Superior ; 520,00 ; 1.125,69
Pós-graduação ; 1.665,22
Auxílio-transporte/dia ; 6,00 ; 10,00
Fonte: Ministério da Economia