Rosana Hessel
postado em 18/12/2019 13:47
[FOTO1]Governo e parlamentares chegaram a um acordo sobre a construção de uma proposta única de reforma tributária. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, amanhã (19/12), será instaurada uma comissão mista com 15 senadores e 15 deputados que vai redigir o texto consensual entre os poderes Executivo e Legislativo.
O prazo para a conclusão dessa nova proposta de mudança no sistema tributário brasileiro será de até 90 dias e, segundo Alcolumbre, os integrantes da comissão especial deverão trabalhar durante o recesso. Atualmente, existem duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitando no Congresso, uma na Câmara, a PEC 45/2019, e outra no Senado, a PEC 110/2019.
;Queremos uma proposta de reforma tributária que possa conciliar o Brasil;, disse Alcolumbre a jornalistas, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã desta quarta-feira (18/12). "Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para, em até 90 dias a partir de amanhã, conciliar um texto que atenda os anseios do governo e que possamos apresentar no ano que vem uma proposta conciliatória;, destacou.
Segundo ele, os trabalhos das duas Casas até agora serão compilados nessa nova proposta. ;Não temos dúvidas que sairemos todos nós brasileiros com mais uma notícia positiva de boa perspectiva para os brasileiros;, acrescentou Alcolumbre.
Maia destacou a importância dessa nova comissão e acredita que os trabalhos devem ser acelerados para que a proposta ;de um novo sistema tributário; seja aprovada ainda na primeira metade de 2020. ;As duas Casas têm um trabalho. É importante a criação da comissão especial para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa, logo depois do Carnaval, ter o texto pronto para que ele possa ser votado, aprovado e promulgado ainda no primeiro semestre;, afirmou.
O presidente da Câmara informou que esse novo sistema tributário deverá caminhar para a redução da tributação sobre o consumo e também reorganizando a tributação da renda para aqueles que mais podem pagar. ;Existem sistemas que concentram renda e beneficiam a elite da sociedade brasileira, seja público, seja privado. No sistema tributário é a mesma coisa. A gente precisa organizar e simplificar o sistema de consumo que trata disso;, afirmou. Ele ainda defendeu a redução de distorções entre trabalhadores que pagam impostos diferentes sobre o rendimento, apesar de estarem sujeitos, teoricamente, à mesma alíquota tributária.