Economia

Guedes não descarta tributação sobre transações digitais

Segundo ministro, medida seria a forma para compensar a desoneração da folha de pagamentos, uma das propostas de reforma tributária do Executivo que será enviada à Comissão Especial que será criada amanhã

Rosana Hessel
postado em 18/12/2019 21:27

[FOTO1]A criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), não está descartada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defende a cobrança de tributos sobre "transações digitais para compensar a desoneração da folha, uma das principais bandeiras do ministro na proposta de reforma tributária que está sendo elaborada pelo Executivo.

;A CPMF virou um imposto maldito, desde a campanha. O presidente falou: eu não quero esse troço. E todo mundo. Então, acabou. Nós (da equipe econômica), por outro lado, sempre examinaremos bases amplas de incidência. O Brasil pega bases estreitas e coloca alíquotas muito altas. Sempre consideramos que, para desonerar a folha de pagamentos só tem um jeito;, afirmou Guedes, nesta terça-feira (18/12), em entrevista a jornalistas onde fez um balanço do primeiro ano do governo. ;Consideramos, desde o início, um tributo sobre transações;, emendou.

De acordo com Guedes, cada vez mais, são feitas transações eletrônicas por meio do celulares, e, nesse sentido, é preciso algum imposto para tributar essas operações que antigamente não existiam. ;Só tem um jeito. É preciso uma base alternativa de tributação;, justificou. Ao reforçar a proposta de desoneração da folha como um dos itens da reforma tributária que está elaborando, o ministro reforçou que a tributação sobre o salário do trabalhador é ;o mais perverso dos impostos; e ;uma arma de destruição em massa de emprego;. Ele destacou ainda que cerca de 30 a 40 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho formal e não contribuem para a Previdência, mas vão requerer aposentadoria por idade em algum momento. ;Ou vamos recolocar esse pessoal (no mercado de trabalho) ou vamos ter que buscar outro imposto;, afirmou.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro causou polêmica e gerou nervosismo no mercado na segunda-feira, quando disse que ;todas as alternativas; estavam na mesa, ao ser questionado sobre uma possível recriação da CPMF. Mais tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente não comentaria mais o assunto. No Ministério da Economia, houve um silêncio sepulcral uma vez, que, em setembro, o último secretário especial que defendeu a ideia desde o início do governo, Marcos Cintra, da Receita Federal, acabou sendo demitido em setembro. O substituto de Cintra, José Barroso Tostes Neto, confirmou a existência de um estudo do imposto sobre transações financeiras pronto, mas ele não será tratado ;no momento;.

A declaração de Guedes veio logo após uma reunião do ministro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, onde ficou acertada a criação, nesta quinta-feira (19), de uma comissão mista de 15 senadores e de 15 deputados para apreciar uma proposta conjunta de reforma tributária. Ficou combinado que o Executivo encaminhará os textos de sugestões para a comissão para que eles sejam incorporados na futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será construída em conjunto nos próximos 90 dias.

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