Gabriel Pinheiro*
postado em 20/12/2019 15:55
O "Novo Minha Casa Minha Vida" foi adiado para 2020, o projeto está passando por uma releitura por parte do governo federal. "Vai ser uma nova forma de resolver um problema que o governo entende que existe, não fechamos os olhos para essa realidade", afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. De acordo com o ministro, o projeto prevê uma redução da "Faixa 1" do projeto ;;Minha Casa Minha Vida;;, que antes compreendia as rendas familiares de até R$ 1.800 e agora vai até R$ 1.200. A redução, segundo Canuto, se deve ao fato de que o ministério verificou que, pelas estatísticas, as famílias com renda acima de R$ 1.200 já teriam condição de fazer um financiamento imobiliário.
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira, afirma que o Faixa 1 é um programa que está sofrendo muito com o arrocho fiscal. "Não foram assinados novos contratos de financiamentos de obras no ano de 2019, mas temos informações de que serão assinados em 2020." De acordo com o presidente, esse projetos entregues pelo ministério, eram projetos que foram iniciados antes de 2019 e que só foram terminados este ano.
Sobre a redução da renda familiar máxima na categoria Faixa 1, o presidente afirma que o governo, naturalmente, está beneficiando as famílias que têm uma maior dificuldade financeira. "Os recursos são escassos. É natural que sejam redirecionados para essas famílias." Sobre o lançamento do novo programa, Aroeira acredita que "muito se vê é falar sobre ele mas não são colocadas as informações para o público."
A reformulação do Minha Casa, Minha Vida, que deveria ter sido lançada no final deste ano, encontrou dificuldades na hora de ser definida a taxa a ser paga ao sistema financeiro sobre o custo de operação do repasse do voucher, que seria o meio pelo qual as famílias receberão os benefícios do novo programa para aquisição de imóvel, construção ou reforma. "Qualquer coisa que supere 10%, o governo já torce o nariz."
Os novos objetivos com o programa são de priorizar a redução do deficit habitacional de municípios precários e de municípios menores. "Sempre essa política foi feita para as grandes metrópoles, mas o deficit não está só na grandes cidades. O governo veio para resolver os erros do passado", afirma o ministro. De acordo com dados da pasta, 40% desse deficit se encontra nessa categoria de municípios.
De acordo com Canuto, o projeto será lançado no primeiro semestre do ano que vem. Quando perguntado sobre o nome da nova iniciativa do governo federal, o ministro afirmou que quem faria o anúncio seria "o chefe", se referindo ao presidente Jair Bolsonaro.
Em 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional investiu R$10,9 bilhões nas políticas públicas da pasta. Somente no setor de habitação, foram injetados cerca de R$ 4,2 Bilhões. Foram mais de 350,6 mil moradias entregues e 85% desses recursos foram destinados às famílias na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Para 2020, o ministério está apostando que, como desafio, terá a o lançamento do novo programa para, segundo o próprio ministério, atender à quem mais precisa.
Veja quantas unidades foram entregues em cada região:
Sudeste 154.410
Nordeste 76.838
Sul 63.266
Centro-Oeste 40.589
Norte 15.558
* Estagiário sob supervisão de Vicente Nunes
* Estagiário sob supervisão de Vicente Nunes