Economia

Bolsonaro diz que pretende privatizar Correios, mas reconhece dificuldade

Presidente afirmou que não tem como garantir que conseguirá viabilizar a venda da estatal até o final do seu mandato

Rodolfo Costa
postado em 07/01/2020 14:00
Bolsonaro lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que a venda de empresas-mães precisam passar pelo LegislativoO presidente Jair Bolsonaro diz que, se pudesse, privatizaria, hoje, os Correios. Ele frisou a vontade em vender a estatal, mas comentou que não é um processo fácil. Além de ser uma decisão que impacta a vida de empregados públicos, ele cita que a venda de uma estatal depende da aprovação do Congresso Nacional, em um processo que tende a envolver, também, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A privatização dos Correios ainda está em fase de debates no governo. Em agosto, a estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fase de estudos, e não diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ou seja, primeiro o governo irá discutir como será feita a venda da estatal ao capital privado, para, depois, iniciar o processo político de articulação com deputados e senadores para a venda da empresa.

O objetivo em inserir algumas empresas públicas na fase de estudos é para amadurecimento da modelagem da privatização. A meta é avançar, inicialmente, em análise técnica sobre quais parcerias podem ser possíveis, para, depois, ter formada a análise do conselho de ministros. É um processo importante para mitigar os questionamentos e estimular a atenção dos investidores.

A modelagem é importante para definir detalhes e demais minúcias do processo de privatização. Como, por exemplo, questões estruturais. Se vende toda a estrutura, se divide logística com a ponta da estrutura formal e tradicional, e como ficam no processo as franqueadas. Somente depois de analisar o conjunto de fatos e ter o diagnóstico técnico que se discute a privatização.

De toda forma, ainda que o Correios esteja em fase de estudos no PPI, há toda um desafio e interesses por trás que inibem a aceleração do processo, pondera Bolsonaro. ;As privatizações, vocês sabem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a privatização das empresas mães tem que passar pelo Parlamento. Você mexe nessas privatizações com centenas, milhares, dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande, você tem que buscar solução para tudo isso. Não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter suas garantias, tem que ter um comprador para aquilo, é devagar. Tem o TCU com lupa em cima de você. Não são fáceis as privatizações;, analisou.

Postalis

O caso do Correios, destacou Bolsonaro, não é diferente. ;Até o próprio Correios, que a gente quer privatizar, mas tem dificuldade. O monopólio, que, até o ano retrasado, deu prejuízo. (...) A gente pretende. Se pudesse privatizar hoje, eu privatizaria, mas não posso prejudicar o servidor do Correio, é isso;, destacou. Em defesa à venda da estatal, ele citou como exemplo a devassa no Postalis, o regime de previdência complementar dos trabalhadores da empresa.

Um dos planos do Postalis, o BD, atingiu um rombo de R$ 6,8 bilhões. ;Meteram a mão, arrebentaram com o Postalis, venderam papéis para a Venezuela. Até brinquei quando o Chávez falou lá atrás que estava faltando papel. É lógico, pô. O PT comprou todos os papéis podres da Venezuela, pô;, disse Bolsonaro, em referência aos investimentos feitos em títulos da dívida do governo venezuelano.

;Aí, quem está pagando a conta? É o coitado do carteiro na ponta da linha. E esses problemas tendem, quando vem um passivo desses, quem vai ficar com o passivo? Nós? Nós aqui? Então, não é fácil resolver essas questões;, declarou. A privatização da estatal, agora, está nas mãos do secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, e chefe da equipe econômica, Paulo Guedes, ressaltou o presidente.

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