Bolsonaro não quer taxar energia solar, mas distribuição pode ser tarifada

A meta do governo é selar um acordo com Aneel para evitar que o Congresso aprove uma matéria que impeça a tributação sobre a energia solar

Correio Braziliense

postado em 07/01/2020 16:42

O presidente Jair Bolsonaro mantém a posição contrária a taxação da energia solar no país. Garante a produção desse tipo de energia não será tarifada quando utilizada para produção e consumo próprio. Mas sinalizou que a aplicação de uma taxa poderá existir quando vendida a um consumidor, que poderão pagar um custo de “frete” para o transporte da carga gerada por fazendas solares até as casas dos consumidores. 

A meta do governo é selar um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para evitar que o Congresso aprove uma matéria que impeça a tributação sobre a energia solar. Bolsonaro se reúne na tarde desta terça-feira (7/1) com Rodrigo Limp Nascimento, diretor da reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia. 

Pela manhã, o presidente disse que a Aneel sinalizou a disposição para encerrar a discussão por agora. “Ninguém (do governo) mais conversa. Quem conversar (sobre taxação de energia solar), eu demito, cartão vermelho. E decidi acertando com o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, (o presidente da Câmara) Rodrigo Maia, tanto é que a Aneel, no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais taxar. Não vai precisar nem mais projeto da Câmara, pelo que eu ouvi ontem”, destacou. 

O capitão reformado disse que ele e Nascimento conversaram brevemente na segunda-feira (6/1), em reunião no Ministério de Minas e Energia. Mas deixaram para ajustar a pauta hoje. “Ele queria falar comigo e eu (também), lógico que o momento era propício, falaria a qualquer horário com ele”, explicou. Por ser a agência reguladora, a Aneel tem competência, por meio de resolução, de pôr fim à discussão. 

A ideia de taxar o frete, contudo, não está vedada. “Quem quer produzir energia no seu negócio, etc, não tem taxação. Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la. E, hoje em dia, é meio físico. O meio físico a ser utilizado ele vai negociar com empresa particular, ou não, quanto vai se cobrar o percentual daquilo que ele produzia. É outro negócio. Agora, quem quer fazer seu negócio, na tua casa, tua chácara, tua empresa, teu supermercado, vai fazê-lo sem a interferência do Estado”, garantiu Bolsonaro.

Interferência

O Estado, avalia o presidente, “já enche o saco demais” de quem produz no Brasil. “Ninguém mais aguenta a interferência do Estado, que, lamentavelmente, não dá contraprestação do serviço em função do que cobra”, desabafou. Sinalizou, contudo, que o governo não pode deixar de honrar contratos e mudar, agora, o que foi firmado anteriormente. “Não posso romper contratos e dar um chute e ‘eu sou ditador’. Isso não existe. Tanto que sempre conversei com chefes de poderes para buscar solução”, declarou. 

A ideia de taxar o “frete”, embora controverso, não tem associação com lobbys, garante o presidente. “A questão da taxação de energia solar existia gente interessada em taxar. É o tempo todo taxando o povo. O povo tá com cara de taxo já de tanto ser taxado no Brasil. Temos que reagir a isso daí. Não existe negociação comigo para atender qualquer grupo de lobista”, sustentou.