Governo aposta em incentivos

Correio Braziliense

postado em 08/01/2020 04:05

O governo conta com mudanças nas leis trabalhistas para aumentar o número de contratações em 2020. Com a informalidade batendo recorde, a preocupação é gerar vagas com carteira assinada. Uma das iniciativas mais recentes do Ministério da Economia veio pela Medida Provisória nº 905/2019, que concede incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos em busca do primeiro emprego.

O governo pretende gerar até 1,8 milhão de postos pela nova modalidade, chamada de contratação Verde Amarela, até o fim de 2022, quando a medida perde a validade. As empresas que aderirem terão menos encargos trabalhistas. Na visão de do professor da Universidade de São Paulo (USP) e economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Hélio Zylberstajn, a política é “acertada e veio em ótima hora”.

“A parcela da população mais vulnerável ao desemprego é a dos mais jovens. As empresas preferem gente com experiência e acabam relegando jovens porque a contratação é cara”, avalia o professor. Ele lembra que a MP também pretende facilitar o acesso ao microcrédito, o que, nas estimativas dele, pode gerar até 4 milhões de empregos. “Ao estimular o crédito a quem é mais pobre, você dá condição de ele comprar uma máquina de costura, por exemplo, e começar a trabalhar”, explica.

Vários pontos da MP, entretanto, têm sido questionados. Alguns analistas dizem que a geração de vagas deve ser irrisória. Outros atacam, principalmente, a contrapartida para a contratação. A proposta inicial era de que o seguro-desemprego passasse a recolher Imposto de Renda para compensar a redução de tributos às empresas. O governo deve voltar atrás nesse ponto, devido à repercussão negativa.

Segundo o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, não ficou claro como o programa vai ser financiado nem o efeito no mercado de trabalho. Ele lembra que o programa Primeiro Emprego, implantado em 2003, similar ao Verde Amarelo, gerou 30 mil vagas em três anos. “Pode ser que (a medida) ajude, mas não é daí que vem a solução do mercado de trabalho. Tem que ter recuperação continuada e fundamentada em aumento de investimentos e produtividade”, reforça.

Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda que o efeito vai ser pequeno “e mais no sentido de deslocar emprego dos mais velhos para os mais jovens”. Mas, mesmo que esse seja o único efeito, ele pode ser positivo, avalia. “Atrasar muito a entrada de um jovem no mercado de trabalho é muito ruim e pode comprometer drasticamente o futuro dele”, pondera. (AA)