Economia

À espera dos investidores

Governo quer ofertar 44 projetos de infraestrutura à iniciativa privada neste ano, incluindo estradas, ferrovias, portos e aeroportos. Privatização de ativos estatais, no entanto, enfrenta percalços e deve ficar para 2021, segundo analistas

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 12/01/2020 04:05

Considerado fundamental para a retomada do crescimento em 2020, o investimento em infraestrutura deve se concentrar nas concessões já anunciadas pelo governo, sobretudo em logística de transporte e energia. As privatizações não devem avançar neste ano, alertam os especialistas, e os tão esperados aportes da iniciativa privada em saneamento, com a modernização do marco regulatório, também podem ficar para 2021, principalmente porque a competência do setor é dos municípios e este ano há eleições municipais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garante que o governo prevê realizar 44 leilões neste ano, com investimentos estimados em R$ 120 bilhões. Serão 22 aeroportos ofertados em três blocos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis projetos ferroviários, dos quais quatro são renovações antecipadas. O certame mais esperado este ano, avalia, é o da Nova Dutra. ;Pela quantidade de investimentos que virão e pela intensa concorrência, que pode render boa arrecadação em outorga.;

No modal ferroviário, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará) estão com leilões previstos para o terceiro trimestre de 2020. ;Além dessas concessões, temos a prorrogação de outras quatro ferrovias, sendo que duas vão dar contrapartida com investimentos em novos segmentos ferroviários;, assegura o ministro. Nove terminais portuários também serão licitados, sendo oito de carga em quatro estados (Paraná, Maranhão, São Paulo e Bahia) e um de passageiros (Ceará). ;Vamos investir bastante em hidrovias, recuperar eclusas e reequilibrar a matriz do transporte com mais ferrovias, cabotagem e transporte hidroviário;, acrescenta.

Ambiente

Para o coordenador do Centro de Estudos de Transportes da Fundação Getulio Vargas (FGV Transportes), Marcus Quintella, não há nada que possa ser grandioso em termos de investimento público no setor. ;Estamos tentando criar um ambiente favorável, porque o governo sabe que não há recurso algum para tentar construir alguma infraestrutura no país. Porém, espera, por meio das concessões, atrair dinheiro privado;, diz. No entanto, Quintella ressalta que não é o capital privado que vai resolver o problema, porque só quer ativos atrativos, com risco compartilhado e segurança jurídica. ;O país ainda carece de confiabilidade internacional. E o governo precisa oferecer projetos bons, marco regulatório, segurança jurídica e definição de risco.;

Os investimentos em logística de transporte, alerta Quintella, precisam de planejamento de Estado, e não de governo. ;São obras demoradas, cujo retorno é de longo prazo. O investidor precisa ter certeza de que as regras serão mantidas. O que o governo tem feito é importante, mostra que está engajado, com uma linha séria e uma equipe forte no Ministério de Infraestrutura. Mas isso é só o início de um processo;, assinala.

O Brasil precisa de investimentos de 3% do PIB ao ano em infraestrutura, algo em torno de R$ 300 bilhões por ano por 20 anos, para ser competitivo em termos globais, calcula o especialista da FGV Transportes. ;Isso não vai ocorrer da noite para o dia. Não temos muito a esperar em 2020. Será um ano de leilões e preparação, com resultados a partir de 2022. O desafio é mostrar ao investidor que o plano é de longo prazo;, afirma.

Desestatização

Se as promessas do Ministério da Infraestrutura estão encaminhadas para, de fato, se concretizarem em 2020, o mesmo não se pode dizer das privatizações. O modelo de capitalização da Eletrobras sugerido pelo governo para desestatizar a companhia encontra resistência no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar que, com essa modelagem, a privatização da Eletrobras não será aprovada.

;Infelizmente, até agora, o governo federal entregou muito pouco, após um ano de muita promessa e da repetição de um discurso pró-privatização. Na verdade até criou uma nova estatal. O que houve de concreto foram iniciativas de venda de ativos, especialmente da Petrobras, além do envio do projeto de lei de desestatização da Eletrobras encaminhado ao Congresso Nacional;, destaca Cláudio Porto, presidente da Consultoria Macroplan. ;A ideia do fast track (aceleração) para privatizações me parece boa, mas, por enquanto, é mais uma ideia. Está na hora de transformar intenção em ação e resultado. Vamos aguardar para ver se este ano será diferente;, diz.

No entender de Porto, o atoleiro fiscal do Brasil é muito grande e há uma pressão crescente e legítima para mais e melhores gastos nas áreas de saúde e da redução da desigualdade. ;Esse cenário tem uma boa notícia: está obrigando todos os governantes a se mexerem no sentido de transferir e realização e a operação dos investimentos em infraestrutura para o setor privado, que ; quando bem regulado e fiscalizado ; entrega muito mais, melhor e mais rápido do que o público;, analisa.

O especialista afirma que, somente em quatro grandes setores de infraestrutura (telecomunicações, energia, saneamento e transportes), a necessidade de investimentos é de US$ 126 bilhões por ano nos próximos 27 anos. ;Porém, temos três fatores críticos de atratividade: demanda grande, capacidade técnica e gerencial instaladas e escala significativa mesmo em nível mundial;, enumera.

Os investimentos não deslancham, segundo ele, por três causas principais. Não existe um estoque de bons projetos de concessões, PPPs (parcerias público-privadas) e privatizações. Além disso, o Brasil tem distorções e restrições regulatórias de várias ordens, produzindo muita insegurança jurídica. Por fim, falta confiança dos investidores, especialmente dos externos, em relação ao ambiente político-institucional do país.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação