O presidente Jair Bolsonaro confirma que o governo pretende contratar servidores civis ou militares da reserva para auxiliar no trabalho de redução da fila de atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na saída do Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (14/1), ele disse que deve se reunir com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para debater o assunto.
A ideia de recrutamento de servidores civis ou militares foi antecipada, na noite de segunda (13/1), pelo Estadão. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do INSS, liberando servidores que, hoje, atuam nessas áreas, para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados. A ideia, segundo Bolsonaro, tem previsão na lei.
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Estratégias
Hoje, 1,3 milhão de pedidos por benefícios estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento. Por consequência disso, o governo iniciou a elaboração de estratégias para equacionar o problema.
No caso do recrutamento de militares inativos, a previsibilidade de atuação deles em outras áreas está prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém aprovada pelo Congresso. O texto diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante.
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