Brasil ficará "melhor posicionado" no processo de adesão, segundo Itamaraty

Sinalização dos EUA é bem recebida pelo governo, mas autoridades reconhecem que o enquadramento do país às normas da entidade pode demorar

Correio Braziliense

postado em 15/01/2020 13:48

A sinalização dos Estados Unidos em dar prioridade ao Brasil no processo de candidatura para país-membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado "clube dos ricos", vai deixar o Brasil "melhor posicionado para o processo de adesão", de acordo com o Ministério de Relações Exteriores.

 

Contudo, o processo ainda deve ser demorado, mesmo com o aval dos EUA. O país precisa se esforçar muito para conseguir ser enquadrado nas regras e nos instrumentos normativos da Organização. Um dos maiores desafios será a adequação do país às medidas e padrões anticorrupção e às regras tributárias internacionais, pois o país é um dos piores lugares para se pagar impostos no mundo dada a enorme burocracia que assusta os investidores estrangeiros. Alguns processos de adesão costumam levar cinco anos. O do Brasil já está no terceiro ano e não há uma previsão de quando será concluído.

 

A assessoria do MRE confirmou nesta quarta-feira (15/01) que os EUA apresentaram hoje, ao Conselho da OCDE, proposta de início imediato do processo de acessão do Brasil e que o governo brasileiro recebeu a notícia com satisfação. “Trata-se de passo fundamental para destravar o processo de expansão da Organização. Esperamos que todos os membros da OCDE cheguem rapidamente a um entendimento que permita o início do processo de acessão do Brasil”, informou a nota do Itamaraty. Segundo a pasta, a posição dos EUA “reflete o amadurecimento de uma  parceria que vem sendo construída desde o início do governo Bolsonaro, baseada em coincidência de visões de mundo”. “Trata-se de relação estratégica de longo prazo, que se desenvolve em torno de três eixos principais: valores/democracia, crescimento econômico e segurança/defesa”, completou o documento.

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comemorou o apoio dos EUA nas redes sociais.  “Anúncio americano de prioridade ao Brasil para ingresso na OCDE comprova uma vez mais que estamos construindo uma parceria sólida com os EUA”, escreveu o chefe do Itamaraty. Em seguida, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a notícia, mas reconheceu que o processo de adesão é lento.  “A notícia foi muito bem vinda. A gente vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada, obviamente. Houve o anúncio. São mais de 100 requisitos para você ser aceito”, afirmou o presidente.

 

Atualmente, o Brasil é parte de 82 dos 254 instrumentos normativos da OCDE e está solicitando adesão a outros 65 instrumentos, segundo o Itamaraty. “Trata-se do país não-membro com maior participação em instrumentos da OCDE: o Brasil participa dos trabalhos de aproximadamente 30 foros e instâncias da Organização, entre comitês e grupos de trabalho relacionados a temas como: comércio, investimentos, agricultura, governança, educação, proteção do consumidor e tributação”, destacou a pasta.

 

Procurada, a assessoria da OCDE evitou comentar sobre o processo de candidatura, mas segundo fontes próximas da entidade, a carta da Casa Branca foi recebida e “as deliberações no Conselho de Administração da OCDE sobre procedimentos de adesão estão em andamento".

 

No ano passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, havia enviado uma carta apoiando a candidatura da Argentina em vez do Brasil, para a frustração do governo brasileiro. Mas como o ex-presidente Mauricio Macri, que é muito próximo da família de Trump, não conseguiu se reeleger, a Casa Branca passou a defender que Brasil ocupe a vaga que era da Argentina na fila de postulantes a país-membro da OCDE.