União bancou R$ 8,353 bi em dívidas de Estados e municípios em 2019, diz Tesouro

Correio Braziliense

postado em 15/01/2020 11:33

A União precisou bancar R$ 8,353 bilhões em dívidas de governos estaduais e municipais em 2019, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O valor é bem superior aos R$ 4,805 bilhões honrados pelo Tesouro em todo o ano de 2018. A maior parte corresponde a dívidas do Estado do Rio de Janeiro, que deixou de pagar R$ 4,042 bilhões em empréstimos no ano passado. Em seguida, aparece Minas Gerais com débitos não quitados de R$ 3,307 bilhões. O Tesouro ainda quitou R$ 770,15 milhões em dívidas de Goiás, R$ 139,41 milhões em débitos do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões do Amapá. O Tesouro ainda teve que honrar R$ 3,43 milhões em dívidas municipais em 2019, sendo R$ 1,59 milhão de Belford Roxo (RJ) e R$ 1,83 milhão de Cachoeirinha (RS). Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para cinco Estados. No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017. Nos casos de Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.