OCDE: apesar de apoio dos EUA, ingresso no ''clube dos ricos'' deve demorar

Governo comemora apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE, mas aceitação dos 37 membros da organização só virá se o país cumprir uma série de requisitos. Corrupção, sistema tributário e problemas ambientais são obstáculos

Correio Braziliense

postado em 16/01/2020 06:00

A decisão dos Estados Unidos de dar a prioridade à candidatura do Brasil a membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos países ricos”, foi festejada pelo governo brasileiro. A sinalização vai deixar o Brasil “melhor posicionado para o processo de adesão”, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores. Contudo, para especialistas ouvidos pelo Correio, a medida não garante que o processo seja concluído até o fim do mandato de Jair Bolsonaro.

O presidente comemorou o apoio, mas admitiu que a adesão não depende apenas dos EUA. “A notícia é muito bem-vinda. A gente vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada, obviamente. Houve o anúncio. São mais de 100 requisitos para você ser aceito”, afirmou.

Carta da Casa Branca com a recomendação enviada ao secretário-geral da organização, José Ángel Gurría, foi mencionada “muito brevemente” durante a reunião do Conselho da OCDE, nesta quarta-feira (15/1), mas “não foi discutida”, segundo uma fonte próxima de representantes da instituição, fundada em 1961, que abriga as economias mais ricas do planeta. Para ser aceito como país-membro, o Brasil precisa cumprir uma série de exigências e enquadrar-se às regras normativas da entidade, um processo que leva em média cinco anos, de acordo com analistas.

A OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas. O Brasil vem trabalhando para entrar na entidade desde 2016. O processo de adesão oficial foi iniciado em 2017, durante o governo Michel Temer e ainda há um longo caminho para que o país receba o endosso dos 37 países-membros da organização.

“O fato de os EUA apoiarem o Brasil não significa que, automaticamente, o país será aceito. A aprovação precisa ser consensual entre os membros, e há questões de enquadramento que ainda devem ser cumpridas. O país está na primeira fase da candidatura. O apoio de uma potência é fundamental, mas isso não basta”, explicou a economista Lia Valls Pereira, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Participação

Atualmente, o Brasil é parte de 82 dos 254 instrumentos normativos da OCDE e está solicitando adesão a outros 65 instrumentos, segundo o Itamaraty. “Trata-se do país não-membro com maior participação em instrumentos da OCDE: o Brasil participa dos trabalhos de aproximadamente 30 foros e instâncias da organização, entre comitês e grupos de trabalho relacionados a temas como comércio, investimentos, agricultura, governança, educação, proteção do consumidor e tributação”, destacou a pasta.

Especialistas apontam a corrupção e a melhorias no sistema tributário como dois grandes desafios para o Brasil conseguir se enquadrar nos padrões da OCDE. Na avaliação de Lia Valls, o país ainda pode enfrentar complicações na área de meio ambiente. “Os europeus dão muita importância à preservação ambiental, e o Brasil não tem avançado muito nessa agenda no novo governo”, lamentou.

A economista Monica De Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics, sediado em Washington, lembrou que as eleições presidenciais nos Estados Unidos neste ano podem mudar o cenário. “Pode ser que o jogo mude e, com isso, Bolsonaro não vai ser o queridinho dos democratas”, alertou. Ela observou, ainda, que, ao contrário da Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi esvaziada pelos Estados Unidos, a OCDE tem mais autonomia. “Os principais membros são europeus, e eles têm maior peso dentro da entidade”, destacou.

Wagner Parente, especialista em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, frisou que, embora tardio, o apoio era esperado. “O Brasil tinha feito muitos gestos positivos ao governo americano, mas estava faltando essa sinalização da Casa Branca. Desde a visita de Bolsonaro a Washington, em março do ano passado, o Brasil fez mais concessões do que recebeu, como o aumento da cota de importação de etanol de 500 milhões para 700 milhões de litros, a isenção de vistos a americanos para entrada em território brasileiro, o alinhamento em diversos temas de conflito internacional, e não tinha recebido contrapartida”, disse.

Ele lembrou que, em outubro de 2019, o governo norte-americano enviou carta à OCDE com apoio às candidaturas de Argentina e Romênia, sem fazer menção ao Brasil. (Colaborou Rodolfo Costa)

O que faz a OCDE

 

O que é a entidade para a qual o Brasil vem tentando entrar desde 2017

» Criada em 1961, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é conhecida como o “clube dos países ricos”, porque seus integrantes respondem por mais da metade da riqueza global.

» A maioria dos países tem PIB per capita elevado, com exceção de México e Turquia, que possuem renda média alta.

» Atualmente, a entidade, com sede em Paris, tem 36 membros. Desde 2010, seis novos países aderiram à OCDE. A Colômbia, que está em processo de adesão, deve se tornar o 37º membro da organização.

» A OCDE tem por objetivo promover políticas que visem o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

» Os membros da OCDE devem aceitar os princípios da democracia representativa e da economia de mercado.

» 80% do comércio e do investimento mundial é realizado pelos integrantes da OCDE.

» Participar da OCDE pode garantir acesso diferenciado a novos parceiros comerciais. E posicionar o país num patamar diferente em termos de relações exteriores globais.