O governo vai dar prioridade máxima para a inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Entre sexta-feira (17/1) e segunda-feira (20/1), a Presidência da República vai editar um decreto alterando a estrutura da Casa Civil para criar uma secretaria específica para agilizar as tramitações para a entrada do país no grupo. Ela terá o objetivo de manter relações e viabilizar o cumprimento de requisitos.
São 252 instrumentos legais que o Brasil precisa cumprir para ser reconhecido como um país membro da OCDE. Destes, o país aderiu a 81 e outros 65 estão em análise pela OCDE até o momento. A ideia em criar uma secretaria dentro da Casa Civil para cuidar do assunto é justamente acelerar os procedimentos, explica o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni.
A atividade ficará voltada para aprimorar o relacionamento com a OCDE e seus países membros. “A função dela é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, melhorar nossa relação com os países membros que sejam mais fortes dentro da OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação, para que o Brasil, no mais curto espaço de tempo, possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, destacou Lorenzoni.
O titular da secretaria será o atual subchefe de Ação Governamental na Casa Civil, Marcelo Gomes, auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU), que há muitos anos trabalha “nessa área”, destacou Lorenzoni. “Até segunda-feira, teremos um núcleo específico que vai se dedicar. Ele (Marcelo) já vem trabalhando conosco, mas, agora, com ainda mais força, mais condições”, sustentou.
A secretaria comandada por Marcelo atuará em sintonia fina com os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. “(Para) que a gente possa acelerar tudo que a gente puder, para que o mais rapidamente possível o Brasil Vá para o primeiro time do mundo, que é o mais importante para o futuro das nossas famílias”, reforçou. Aos poucos, o governo vai dando passo a passo.
Articulação
Na manhã desta quinta-feira (16/1), Lorenzoni se reuniu na embaixada dos Estados Unidos com o Encarregado Interino de Negócios, William Popp, o segundo no escalão da embaixada norte-americana. O embaixador, Todd Chapman, teve a indicação aprovada pelo Senado norte-americano em dezembro, mas ainda não assumiu as atividades no Brasil.
Um dos motivos dito por Popp para os EUA atuarem favoravelmente e terem indicado o Brasil como prioridade para a OCDE, segundo Lorenzoni, é o comprometimento do governo com as reformas, o ajuste fiscal e a modernização do Estado. “Nós reduzimos ministérios, arrumamos a casa, diminuímos os níveis hierárquicos, nós aumentamos a transparência dos atos de governo, fizemos a maior reforma previdenciária que um país democrático fez de uma única vez. Nenhum dos 36 membros fez uma reforma parecida com a nossa, quer na sua intensidade, quer na sua qualidade do ponto de vista fiscal”, sustentou o chefe da Casa Civil.
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