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Correio Braziliense

Bolsonaro pedirá a Maia para acelerar lei que libera venda direta de etanol

O chefe do Executivo defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina


postado em 16/01/2020 16:00 / atualizado em 16/01/2020 17:00

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para acelerar a votação de um dos projetos que tramitam na casa para liberação da venda direta do etanol sem passar pelas distribuidoras. 

O mandatário do país quer decidir qual será a “via mais rápida” para a aprovação. Se pelo parlamento, a expectativa é de que até março a votação seja concluída.Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20.

A mobilização seria para o Parlamento votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas.

Ou seja, desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por entre 18% e 27% de etanol anidro. 

O chefe do Executivo se reuniu na tarde desta quinta-feira (16/1) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco para discutir sobre o assunto. O encontro foi a pedido dos produtores de etanol.

“O presidente acolheu. Disse que coincide, que é um projeto dele também de resolver essa questão da redução do custo Brasil da simplificação e comercialização de combustíveis  em defesa do consumidor. Mas é um assunto que tem uma processualística muito complexa, que envolve agência reguladora e, eventualmente o parlamento”, disse Nogueira.

Nogueira acredita a votação poderá ser concluída até março no Congresso .“Ele quer ver a via mais rápida, se é fazer tudo pelo Executivo, que aí passa pelas agências. (Elas têm um rito próprio para tratar dessa questão) ou se pega uma carona no processo legislativo. Aconselharia seguir o processo legislativo. Acho que, com a abertura da Câmara, temos condição de até março concluir essa votação”.

Segundo ele, o assunto foi tratado diretamente com o presidente Bolsonaro pela primeira vez. 

“Existem projetos defendendo essa liberação na Câmara, tem um projeto que está aprovado no Senado que já passou em uma comissão no Senado e falta passar pela CCJ e no plenário da Câmara. Tem uns cinco ou seis projetos, mas esse é o que mais está mais avançado. 

O presidente ficou de conversar com o presidente Rodrigo Maia para ver o que ele pode fazer para acelerar essa votação da liberar a venda direta do etanol sem passar pelas distribuidoras, como alternativa porque hoje só existe uma via, só pode vender através das distribuidoras”, declarou.

Ele acredita que a medida impactará no preço final do combustível ao consumidor. “Imagina a quantidade de postos que existem perto de usinas no Brasil inteiro e elas não podem vender diretamente ao posto, tem que ir para uma base. Tem situações por exemplo, em que o raio da distância entre o posto e a usina é de 5 km, 10 km e a base está a 200, 200 km”, apontou.

E emendou: “Esse projeto teve regime de urgência aprovada no Senado e está na fase final da Câmara. Por isso que o presidente falou: “pode ser feito pelo Executivo”, mas as agências têm um curso próprio digamos num ritmo não muito acelerado, mas se vier uma imposição legislativa tudo se acomoda muito rapidamente”, destacou.

O presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha, apontou que os sindicatos e os produtores do Nordeste que têm formulado a tese da venda direta acreditam que essa é uma opção que não atrapalhará o mecanismo hora vigente. “Pode ser através das distribuidoras e também através das vendas diretas, os impostos estão nos tributos assegurados no âmbito da Receita Federal e não entendemos a quem não interessa levar ao consumidor essa opção. Existe um obstáculo na ANP que poderá ser revogado na medida em que a autorização é revogada e passa-se a poder se exercer os dois caminhos”, ressalta.

Cunha disse que em fevereiro haverá uma reunião do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para dar sequência ao assunto.

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