Secretaria especial para OCDE

Correio Braziliense

postado em 17/01/2020 04:14

O governo vai dar prioridade máxima para a inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Presidência da República vai editar um decreto alterando a estrutura da Casa Civil para criar uma secretaria específica para agilizar as tramitações para a entrada do país no grupo. Ela terá o objetivo de manter relações e viabilizar o cumprimento de requisitos.

São 252 instrumentos legais que o Brasil precisa cumprir para ser aceito na organização. O país aderiu a 81, e outros 65 estão em análise pela OCDE no momento. A nova secretaria pode acelerar os procedimentos, explica o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni.

“A função dela será a de melhorar nossa relação com o organismo internacional, melhorar nossa relação com os países-membros mais fortes dentro da OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação, para que o Brasil, no mais curto espaço de tempo, possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, disse Lorenzoni.

O titular da secretaria será o atual subchefe de Ação Governamental na Casa Civil, Marcelo Gomes, auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU), que há muitos anos trabalha “nessa área”, destacou Lorenzoni. “Até segunda-feira, teremos um núcleo específico que vai se dedicar. Ele (Marcelo) já vem trabalhando conosco, mas, agora, com ainda mais força, mais condições”, sustentou.

A secretaria comandada por Marcelo atuará em sintonia com os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. “(Para) que a gente possa acelerar tudo que a puder, para que o mais rapidamente possível o Brasil vá para o primeiro time do mundo, que é o mais importante para o futuro das nossas famílias”, reforçou.

Articulação

Na manhã de ontem, Lorenzoni se reuniu na Embaixada dos Estados Unidos com o encarregado interino de Negócios, William Popp. O embaixador, Todd Chapman teve a indicação aprovada pelo Senado norte-americano em dezembro, mas ainda não assumiu as atividades no Brasil.

Segundo Lorenzoni, Popp afirmou que um dos motivos para os EUA terem indicado o Brasil como prioridade para a OCDE é o comprometimento do governo com as reformas, o ajuste fiscal e a modernização do Estado. “Nós reduzimos ministérios, arrumamos a casa, diminuímos os níveis hierárquicos, nós aumentamos a transparência dos atos de governo, fizemos a maior reforma previdenciária que um país democrático fez de uma única vez. Nenhum dos 36 membros fez uma reforma parecida com a nossa, quer na sua intensidade, quer na sua qualidade do ponto de vista fiscal”, sustentou o chefe da Casa Civil.