Correio Braziliense
postado em 18/01/2020 07:00
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, abriu ação penal contra 29 ex-executivos dos fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Previ (Banco do Brasil) e Valia (Vale) denunciados pela força-tarefa Greenfield. Eles são acusados de gestão temerária ao aprovarem aporte de recursos no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. Esteves Pedro Colnago Júnior, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, está na lista de denunciados.“O Ministério Público Federal produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados”, anotou Vallisney.
O Ministério da Economia afirmou, por meio de nota, que Colnago está à disposição para prestar esclarecimentos. “O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, diz a nota.
Segundo a denúncia, apresentada em 29 de dezembro, os crimes teriam ocorrido de 2011 a 2016. As investigações apontaram que os então gestores dos fundos ignoraram os riscos dos investimentos na Sete Brasil, as diretrizes do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos das entidades. Além disso, não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.
A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração. Nesse cenário, seria preciso que algum grupo se dispusesse a construir tais sondas e assumisse os riscos. A própria estatal não poderia fazê-lo, pois apresentava situação financeira delicada.
Foi a Petrobras que procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal. Segundo a denúncia, a escolha dos fundos propiciou a aplicação de recursos bilionários em curto espaço de tempo.
Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, em duas etapas. O projeto não foi concluído, e o prejuízo estimado é de R$ 5,5 bilhões aos participantes das entidades de previdência. A força-tarefa pediu reparação econômica de R$ 16 bilhões.
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