Economia

Caminhoneiros celebram aumento no frete, mas exigem diesel mais barato

ANTT reajusta valor mínimo do transporte rodoviário de carga entre 11% e 15%, mas caminhoneiros insistem na redução do óleo diesel. Diminuição do ICMS e criação de fundo para estabilizar os combustíveis são temas em discussão no governo

Simone Kafruni
postado em 18/01/2020 07:00
Legalidade da tabela está em discussão no Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar o caso em fevereiroQuestionado pelo agronegócio e pela equipe econômica, o piso mínimo do frete foi reajustado entre 11% e 15%, conforme a categoria de transporte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Visto como um ganho pelos caminhoneiros, o aumento dos custos de transporte pode provocar alta dos preços de mercadorias. ;O reajuste da tabela de frete deve ter reflexo imediato nos eletroeletrônicos;, avaliou José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, associação que reúne a indústria do setor. Ronaldo dos Santos, presidente da Associação Paulista de Supermercados, disse que a elevação acabará sendo repassada para os preços nas lojas.

Apesar de elogiarem o reajuste da tabela, lideranças dos caminhoneiros dizem que a medida não é suficiente e que o objetivo do setor é a redução do valor do diesel. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a expectativa da categoria era de que o reajuste fosse de 15% a 18%. ;Não vejo o percentual como negativo. A resolução da ANTT contemplou 12 segmentos e adicionou cargas pressurizadas e contêineres, que antes não estavam incluídas;, afirmou.

No entanto, as preocupações da categoria, segundo ele, se voltam para o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 19 de fevereiro, e para o preço do combustível. ;As Adins avaliam a constitucionalidade de tabela de frete. Mas, para nós, não é tabelamento, é piso mínimo, como o salário mínimo;, justificou. ;Qualquer valor acima do mínimo é negociável.;

Segundo Chorão, a categoria quer a garantia de que a lei será cumprida, por isso exige a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE). O instrumento facilitaria a fiscalização do cumprimento do piso mínimo. A pauta mais importante, no entanto, é a redução do preço do combustível. ;Estamos tentando buscar apoio com todos os segmentos e com os governadores para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Estamos batendo firme nisso, porque essa pauta é também do presidente (Jair Bolsonaro);, destacou. ;Há muita coisa para andar ainda. O que a gente precisa é da união da categoria.;

Proteção

A mudança no sistema tributário estadual é defendida por Bolsonaro, que afirmou diversas vezes que a mudança poderia proteger o preço do óleo diesel no mercado interno da volatilidade internacional. Os combustíveis estão sujeitos às flutuações do dólar e das cotações do barril de petróleo. O governo também estuda a criação de um fundo com recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe das empresas exploradoras de petróleo para ser usado como forma de blindar o valor dos combustíveis da volatilidade do mercado. A proposta deve ser apresentada em março.

Já o frete mínimo não encontra apoio no Executivo, tampouco no mercado. O Ministério da Economia é contra qualquer tipo de tabelamento e o agronegócio também. Porém, as novas regras estabelecidas pela ANTT incluem a obrigação do pagamento do chamado frete-retorno para os caminhoneiros, a cobrança do valor das diárias e despesas como parada e alimentação. A resolução entra em vigor na próxima segunda-feira.

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