Em Davos, Guedes volta a cogitar criação do ''imposto do pecado''

Equipe econômica avalia taxação em produtos como cigarros, bebidas e produtos com açúcar

Correio Braziliense

postado em 23/01/2020 17:15

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a criação de um "imposto do pecado". Ele afirmou que já pediu que sua equipe estudasse a criação do tributo, que teria como alvos potenciais cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar. "Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso queiram fumar, têm hospital lá na frente", disse o ministro. 

Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Mendes, esses impostos são categorizados como nobres. "A população geralmente não reclama quando aumenta imposto sobre esse tipo de bens. Os consumidores sentem, mas o vício faz com que eles paguem e não deixem de consumir, com uma resistência menor que a cesta básica, por exemplo. Tem também uma conotação de que frear o consumo desses produtos faz bem para a sociedade", afirmou. 

Para o especialista em reforma tributária Roberto Ellery, é importante que a carga tributária não suba. "O primeira pronto para qualquer aumento de imposto é a queda de outro, para que não eleve ainda mais a carga tributária", ressalta. Na visão do economista, os tributos se justificam pela característica de desestimular práticas com efeitos negativos. 

"O governo não deveria tentar influenciar tanto no que acha certo, mas, na teoria econômica, o comportamento é compreensível. Mas temos que nos atentar que os impostos desses produtos já são bem altos e o perigo de acabar se estimulando a compra de um produto pior", disse Ellery, que avalia que a taxação excessiva faz os consumidores buscarem marcas mais baratas, sem controle de qualidade e que podem ser piores para a saúde.   

O ministro afirmou que a utilização do termo "imposto do pecado" é uma expressão acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem referência a juízo moral. "Não é nada de costumes, Deus me livre", disse. De acordo com o ministro, a proposta do governo de reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro. Guedes acredita em um encaminhamento ao Congresso Nacional entre 20 a 30 dias.

* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca