Arrecadação em alta

Correio Braziliense

postado em 24/01/2020 04:41

Impulsionada pela recuperação da atividade econômica, a arrecadação do governo federal chegou ao melhor patamar dos últimos cinco anos em 2019. Foram arrecadados R$ 1,537 trilhão em tributos, uma alta real de 1,69% em relação a 2018, segundo a Receita Federal do Brasil, que espera manter o crescimento em 2020.

“Chegamos a 2019 com um resultado semelhante ao do período pré-crise”, celebrou o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Ele explicou que, quando ajustado pela inflação, o recolhimento de 2019 chegou a R$ 1,569 trilhão — valor próximo do R$ 1,598 trilhão de 2014.

Segundo a Receita, a alta da arrecadação é reflexo do aumento da venda de bens e serviços e da maior lucratividade das empresas. A receita com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das companhias, subiu 11%.

“Em 2019, as empresas recolheram R$ 26 bilhões a mais do que em 2018. Há expectativa de maiores lucros com a recuperação econômica”, disse Malaquias, garantindo que a melhora se espalhou por diversos segmentos empresariais. “Voltamos a ter mais de 50% das atividades com arrecadação superior à de 2018”, confirmou o subsecretário de Política Fiscal, Marco Cavalcanti. Um dos avanços mais significativos foi o do setor imobiliário, tido como um termômetro da economia, que ampliou a arrecadação em 10,6% em 2019.

Também contribui com o resultado o desempenho do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), sobre ganhos de capital na Bolsa de Valores. “Com a queda dos juros, a rentabilidade das aplicações de renda fixa caiu. Por isso, muitos investidores migraram para modalidade de ganho variável, o que contribuiu com a arrecadação do IRPF”, explicou Malaquias.

Expectativas

A alta de 1,69% está acima das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, cujo crescimento, ainda a ser divulgado, deve ter ficado entre 1,15% e 1,2%. A expectativa da Receita Federal é de que esse cenário se repita neste ano. Com isso, a receita tributária deve aumentar acima dos 2,4% previstos pelo governo para o PIB.

“O resultado de 2019 reflete a melhora do ambiente de negócios, que deve se aprofundar em 2020. Por isso, se a arrecadação continuar nesse ritmo e o governo mantiver suas despesas controladas, podemos ter um superavit nominal em 2020, com a arrecadação superior aos gastos”, acredita o professor de Finanças do Ibmec/DF Marcos Sarmento Melo.