"Imposto do pecado" é descartado

Correio Braziliense

postado em 25/01/2020 04:05

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi desautorizado pelo Palácio do Planalto a criar o “imposto do pecado”. O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, um dia depois de Guedes anunciar, em Davos, na Suíça, os estudos sobre o novo tributo, que não “tem como aumentar a carga tributária do Brasil”. E o vice-presidente Hamilton Mourão confirmou que a ideia de elevar a taxação de produtos que fazem mal à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e doces, não passou de um “balão de ensaio” de Guedes.

“Esse imposto está descartado. Aviso aqui, ô, Paulo Guedes. Você é meu ministro. Eu te sigo 99%. Mas aumento de imposto pra cerveja, não. Não tem como aumentar a carga tributária no Brasil”, afirmou Bolsonaro, ao chegar à Índia para uma visita oficial. “Todos os ministros podem lançar as ideias que quiserem. Agora, só tem uma pessoa que decide, se chama Jair Bolsonaro. É o que tem mandato do povo para decidir”, acrescentou Mourão, no Brasil.

Especialistas acreditam que, assim como ocorreu com a recriação da CPMF, que também foi rejeitada, o Ministério da Economia pode continuar fazendo estudos sobre o “imposto do pecado”. “Guedes havia levantado essa ideia antes. Bolsonaro não gostou. Ele agora levantou de novo e Bolsonaro negou de novo”, disse o economista Roberto Ellery.

Além disso, os analistas dizem que o aumento da tributação poderia incentivar o mercado ilegal desses produtos. Ellery lembrou que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia reclamado da carga tributária que incide sobre os cigarros brasileiros. Para Moro, ela é alta demais e, por isso, estimula o contrabando.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike observou que, por serem prejudiciais à saúde, cigarros, bebidas e doces já sofrem com uma carga tributária superior à dos demais produtos. Segundo dados do IBPT, 42,7% do preço da cerveja é formado por impostos. Em bebidas quentes, como uísque e vodca, a carga é de 67%. Nos cigarros chega a 83%. Em doces, como chocolates, biscoitos e sorvetes, a tributação fica próxima dos 37%.

Só no ano passado, o governo federal arrecadou R$ 5,4 bilhões com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre cigarros. Já o IPI das bebidas rendeu R$ 3 bilhões — 21% a mais do que em 2018. “Já temos uma alíquota alta. Aumentar seria um absurdo. Além disso, não há espaço para criação de imposto neste momento de pré-reforma tributária”, disse Olenike.

Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly afirmou que o objetivo é de simplificar o sistema tributário brasileiro — o que não combina com a  criação de impostos. “Essa proposta de instituir um tributo seletivo é cada vez menos aceita no mundo, por conta da ideia de um imposto único e, também, porque o efeito desejado não é obtido: você aumenta a alíquota, mas a arrecadação não cresce”, ponderou Hauly, admitindo que, assim como a CPMF, o imposto do pecado enfrentaria resistência no Congresso Nacional.