Protesto contra reformas

Correio Braziliense

postado em 25/01/2020 04:05

O Dia Nacional do Aposentado e também o aniversário de 97 anos da Previdência Social, ontem, foi marcado com protestos em várias cidades. Para representantes de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público não há o que comemorar, diante de alterações na legislação que, afirmam, reduziram os ganhos mensais da maioria. Funcionários públicos, que já haviam marcado manifestações, reforçaram o alerta sobre o risco iminente de apagão na administração federal, após a crise no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), com a longa fila de espera por benefícios, em consequência da falta de pessoal. Em Brasília, cerca de 120 pessoas se reuniram no Espaço do Servidor e protocolaram no Ministério da Economia um documento “em defesa do serviço público”.

De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo), a população corre sérios riscos de ver filas ainda maiores, pois, em 2020, cerca de 70 mil profissionais federais deverão se aposentar. “Não será possível fazer o Estado funcionar sem concursos. Por isso, fizemos essa manifestação e, na próxima segunda-feira, vamos apurar com nosso departamento jurídico as formas de evitar a convocação de militares para o INSS”, promete. Segundo Silva, o funcionalismo vai sentir mais rapidamente o impacto da reforma da Previdência quando, em 1º março, for feito o primeiro desconto com aumento da contribuição (de 11% para 14%) nos contracheques.

No documento entregue ao ministério, os servidores afirmam que os serviços públicos gratuitos e de qualidade, “como educação, saúde e segurança para a população mais pobre e mais carente, possibilitam minimizar as desigualdades sociais que atingem índices alarmantes em nosso país”. Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público (Instituto Mosap), disse que analisa estratégias para evitar mais perdas para os servidores. “Vamos lutar no Congresso para que, não apenas esse aumento seja derrubado, mas que o desconto previdenciário de aposentados e pensionistas seja extinto”, promete Haubert.

Reduções

Luís Legnani, secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (Cobapi), que representa aposentados e pensionistas da iniciativa privada, afirmou que os valores de benefícios especiais, como invalidez, e das pensões “foram drasticamente reduzidos pela reformas feitas pelo governo”. “De 2005 para cá, o salário mínimo teve uma correção de aproximadamente 80%, mas as remunerações de quem ganha mais não chegam à metade disso. Com as novas regras da Previdência, as pensões, em alguns casos, foram reduzidas a 10% do último salário do trabalhador. Por isso, o Dia do Aposentado foi de reflexão e discussão de estratégias para barrar os avanços dessas leis que têm o objetivo de acabar no país com a Previdência Social”, afirmou.

Segundo os representantes de aposentados e pensionistas, como aumentou a quantidade de pessoas que precisam sobreviver com dignidade na velhice, é mais do que necessário que o governo crie políticas de incentivo à qualidade de vida e à saúde desse público, e que também aumente o número de servidores que trabalham no atendimento e na defesa dos direitos básicos desses 30 milhões de cidadãos.


Mais idosos
O número de aposentados e pensionistas, em 2019, superou os 30 milhões. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente era de 25,8 milhões, em 2012, e passou para 30,4 milhões em 2019. E idosos com mais de 65 anos representam 14,3% da população economicamente ativa. Isso significa que, para cada brasileiro com idade para se aposentar, há sete trabalhadores na ativa. Em 2004, a proporção de 10 para um.