O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) quer aproveitar que a discussão sobre o Novo Fundeb está em andamento no Congresso para estudar também uma nova forma de reajuste para os professores. A ideia é reduzir o impacto desse reajuste, que hoje está vinculado ao aumento do Fundeb, nas contas estaduais.
"A maioria dos secretários foi a favor de uma política de revisão do aumento do piso dos professores, para evitar um aumento tão elevado em um momento de dificuldade para os estados como este. Por isso, vamos criar um grupo de trabalho para rediscutir a metodologia do reajuste dentro do âmbito da formulação do Novo Fundeb", anunciou o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, ao término de uma reunião realizada pelos secretários estaduais da Fazenda em Brasília nesta terça-feira (28).
A preocupação com o impacto do reajuste dos professores começou há cerca de duas semanas, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o aumento seria de 12,84% neste ano e, por isso, elevaria o piso dos professores da educação básica de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O reajuste foi calculado de acordo com uma lei federal, que indexou o reajuste dos professores ao desempenho do Fundeb. Porém, será pago pelos estados, que dizem estar com as contas apertadas para bancar esse aumento.
Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha explicou que o reajuste de 12,84% é quase três vezes maior que a inflação de 2019, que ficou em 4,25% e pautou outros reajustes, como o do salário mínimo. E diz que, por isso, não estava dentro dos orçamentos estaduais. "O reajuste nos preocupa muito porque tem um impacto muito grande. Todo o esforço fiscal de 2019, quando vários estados cortaram despesas e otimizaram a arrecadação, pode desaparecer se esse piso for concedido na íntegra. Pernambuco, por exemplo, terá um impacto de R$ 357 milhões", argumentou.
Os secretários sabem, contudo, que não deve ser possível revisar o reajuste deste ano. Por isso, querem que o grupo do trabalho do Comsefaz estude uma nova metodologia de cálculo que evite reajustes como esse no futuro. "Uma ideia é desindexar do Fundeb", adiantou Padilha, indicando que a proposta do grupo de trabalho do Comsefaz deve prever um reajuste mais próximo da inflação para os professores. Se de fato for formulada, contudo, a proposta precisará ser aprovada pelo Congresso, onde os professores contam com um bom número de representantes.
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