Rombo previdenciário é recorde: R$ 318 bi

Correio Braziliense

postado em 31/01/2020 04:14

O rombo do sistema previdenciário bateu mais um recorde e chegou a R$ 318,4 bilhões no ano passado, montante 10% maior do que o registrado em 2018, quando atingiu R$ 289,4 bilhões. O valor, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, se refere à diferença entre a arrecadação e as despesas do governo federal com aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares.

O Tesouro havia divulgado, na última quarta-feira, que o deficit da Previdência da iniciativa privada, gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ficou em R$ 213,3 bilhões em 2019, 9,8% a mais do que em 2018, quando somou R$ 194,3 bilhões. O governo estima que, este ano, as despesas vão superar as receitas em R$ 244,2 bilhões — o que equivaleria a uma alta de 14,5% no rombo.

Mesmo com a reforma da Previdência, que começou a valer em novembro, o saldo negativo não vai desaparecer. O objetivo é segurar os gastos, para diminuir a velocidade de aumento do deficit. No regime de repartição, pelo qual os trabalhadores da ativa bancam os benefícios de quem está aposentado, os gastos devem continuar crescendo. Isso porque, a cada ano, há mais gente recebendo do que pagando.

Em 2020, os ganhos com as mudanças nas regras não devem passar de R$ 10 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Economia. Mas o governo já afirmou que o valor, equivalente a 2,7% do rombo de 2019, deve ser usado para pagar os benefícios represados no INSS. A fila conta com 1,3 milhão de pedidos que esperam há mais de 45 dias por uma resposta. Ao fim de 10 anos, a economia com a reforma será por volta de R$ 800 bilhões.

A consultora econômica Zeina Latif explicou que, para manter uma trajetória sustentável das contas públicas, o governo ainda vai precisar segurar muito “gol contra”; ou seja, tentativas de aumento de despesas discricionárias. “A reforma foi importante para conter os gastos em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), mas ainda vai demorar para fazer algum efeito. O importante é continuar aprovando medidas para manter controle dos gastos públicos”, disse.

Servidores e militares

Do rombo total, R$ 104,5 bilhões representam a diferença entre o que o governo arrecadou e o que gastou com os regimes dos servidores civis da União e dos militares. No primeiro grupo, o resultado negativo saltou de R$ 46,5 bilhões, em 2018, para R$ 53,1 bilhões, no ano passado — alta de 14,3%.

Já o deficit dos integrantes das Forças Armadas cresceu 7,2%, em relação aos R$ 43,8 bilhões de 2018, e chegou a R$ 47 bilhões no ano passado. O Tesouro também incluiu na conta o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que o governo federal usa para pagar salários de militares ativos e inativos do DF. Nesse grupo, o rombo foi de R$ 5 bilhões, 5,5% a mais do que os R$ 4,8 bilhões registrados em 2018.