Dívida recua

Correio Braziliense

postado em 01/02/2020 04:12

Um dos principais indicadores usados para medir a saúde das contas do governo, a dívida bruta do setor público caiu pela primeira vez desde 2013. No fim do ano passado, o total foi de R$ 5,5 trilhões, o equivalente a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central (BC). O valor considera o endividamento do governo federal, da Previdência, dos estados e dos municípios. Em dezembro de 2018, o montante era de R$ 5,6 trilhões, ou 76,5% do PIB.

A melhora, porém, só foi possível por conta de eventos extraordinários que ajudaram a inflar o caixa do governo no ano passado e podem não se repetir em 2020. Os dois principais foram a devolução antecipada de R$ 100 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional e a venda de reservas internacionais pelo BC.

“O BNDES deveria pagar ao Tesouro R$ 26 bilhões, mas pagou R$ 123 bilhões. É 1,3% do PIB acima do esperado. Já o BC vendeu R$ 142 bilhões de reservas. É mais 2% do PIB. Só aí dá 3,5% do PIB”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Mesmo que em menor proporção, também contribuiu para a queda a redução do custo da dívida. Segundo o BC, o setor público gastou R$ 367,3 bilhões com juros em 2019. O valor representa 5,06% do PIB, mas é o menor desde 2014.

O corte na despesa com juros, porém, não foi puxado majoritariamente pela queda da taxa básica, a Selic, como esperavam analistas, mas pelo efeito de operações de swap cambial realizados ao longo de 2019 pelo BC para tentar controlar a volatilidade do dólar.

“A conta de juros nominais passou de R$ 379,2 bilhões, em 2018, para R$ 367,3 bilhões em 2019. Essa redução de R$ 11,9 bilhões cai a R$ 4,4 bilhões se nós retirarmos o impacto dos swaps”, explicou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

De acordo com os dados do BC, de 2018 para 2019, o deficit primário do setor público consolidado, que inclui governo federal, empresas estatais, estados e municípios, caiu de R$ 108,3 bilhões para R$ 61,9 bilhões — cerca de 0,85% do PIB. O deficit nominal, que considera o resultado primário e os juros da dívida, foi de R$ 429,2 bilhões —  o melhor resultado desde 2013.

O economista-chefe da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo, avaliou que o ajuste fiscal ainda não está consolidado, mas observou que outras receitas extraordinárias, como as privatizações, podem ajudar o caixa do governo neste ano. “E, como os juros continuam baixos, podemos ter uma economia maior, perto de R$ 120 bilhões, com os encargos financeiros”, calculou.