Brasília é campeã em adulteração

Presidente do sindicato que representa postos de revenda, Paulo Tavares diz ao CB.Poder que nunca viu tantas denúncias de fraudes fiscais e na composição dos produtos vendidos ao consumidor no Distrito Federal. E que preços podem aumentar

Correio Braziliense

postado em 05/02/2020 04:24

Os brasilienses estão entre os mais prejudicados por irregularidaes e adilterações de combustíveis. Quem afirma é o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares. “A cidade ficou em primeiro em fraude fiscal e fraude de adulteração de produtos. Nunca vi tantos casos denunciados dessa forma”, disse ele, ontem, em entrevista ao programa CB. Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. O dirigente disse que as denúncias devem ser encaminhadas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas que o sindicato vem trabalhando para trazer informações sobre como se prevenir contra essas situações.

Tavares fez ainda um outro alerta ao consumidor: os preços da gasolina e outros derivados de petróleo podem subir em breve, devido ao sistema de tributação dos produtos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo é calculado sobre uma tabela que leva em conta a média de preços praticada pelos postos de revenda e é atualizada a cada 15 dias. Esse cálculo tem um impacto normalmente 30 dias depois nos preços cobrados na bomba.

A tabela em vigor, explicou, sofreu influência das férias de fim de ano. “Nessa época, a cidade se esvazia, sobra muito estoque de combustíveis e ocorrem muitas promoções”, explicou o empresário. Porém, com a atualização da tabela, o preço pago pelo brasiliense para abastecer o carro pode aumentar, em decorrência da elevação da carga do ICMS.

Segundo Tavares, a alta carga tributária sobre os combustíveis é um dos fatores que estimulam as fraudes no setor. “Por que Brasília é a líder no ranking de adulteração? Porque não tem mágica: por mais que a população imagine que o preço de R$ 4,29 seja alto, ela tem que lembrar que são R$ 2 só de impostos”, disse.

O ICMS cobrado sobre derivados de petróleo é uma das principais fontes de receita dos estados e do DF, observou. “Do que o Distrito Federal arrecada, um quinto vem do consumo de combustível, e quanto mais a gasolina sobe, maior a arrecadação. A alíquota varia nas diversas unidades da Federação. Em Brasília, é de 28% sobre o preço ao consumidor”, explicou o presidente do sindicato.

Devido à importância dessa receita nos orçamentos dos estados e do DF, Tavares acredita que será difícil levar adiante a proposta, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de passar a tributar os combustíveis com base em um valor fixo por litro. “Essa é uma pauta muito difícil de se discutir porque, na composição de preço da gasolina, de 43 a 48% são impostos, incluindo os federais. Do total arrecadado, dois terços vão para os estados.”

Uma dificuldade adicional é a precária situação financeira das unidades federativas. “Todos os estados têm deficit orçamentário. Não tem nenhum que não esteja no vermelho”, afirmou o dirigente.  Para ele, a situação pode ter alguma melhora a partir do andamento da reforma tributária no Congresso Nacional. “No caso do combustível, há consenso sobre uma alíquota única, que é outro problema. Hoje, a alíquota do Distrito Federal é diferente da alíquota de Goiás, por exemplo.”

Cartel

Por muitos anos, o consumidor do Distrito Federal foi prejudicado pela manipulação de preços realizada por um cartel de postos. Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que desbaratou o esquema após uma longa investigação, os estabelecimentos envolvidos chegaram a aumentar as receitas em R$ 1 bilhão por ano mediante o artifício da combinação de preços, suprimindo a concorrência.

Questionado se o consumidor tinha alguma escolha em relação ao preço da gasolina, Tavares disse que o setor está em descrédito, o que o fez perder clientes. “Em Brasília, o consumo caiu cerca de 16 milhões de litros por mês por causa do crescimento do transporte solidário e de outras formas de locomoção”, disse. “Houve 7 mil demissões no setor. Hoje você não vê ninguém querendo investir R$ 2 milhões ou R$ 5 milhões em um posto para ter prejuízo.”