Alessandra Azevedo
postado em 06/02/2020 01:40

Para os dois casos, os salários não poderão passar de um salário mínimo, o equivalente, hoje, a R$ 1.495. Os jovens só poderão participar do programa se estiverem em busca do primeiro emprego. Não podem, portanto, ter registros anteriores na carteira de trabalho. Os critérios para os mais velhos, de 55 anos ou mais, serão diferentes. Eles só poderão ser contratados se estiverem procurando emprego há pelo menos 12 meses.
;Para se tornar elegível uma pessoa de 18 a 29, tem que ter vindo de um processo de estágio, por exemplo. Mas as condicionantes para outra faixa etária são diferentes. O que vai condicionar é o tempo que esteve excluída do trabalho formal;, explicou o relator. Segundo ele, o valor de R$ 1,5 bilhão destinado ao programa no Orçamento de 2020 será suficiente para arcar com os gastos, mesmo com a inclusão do novo grupo.
O governo pretende gerar até 1,8 milhão de postos pela nova modalidade, chamada de contratação Verde Amarela, até o fim de 2022, quando a medida perde a validade. Vários pontos da MP, entretanto, têm sido questionados. A proposta inicial é de que o seguro-desemprego passe a ser taxado para cobrir os incentivos oferecidos às empresas, que pagarão menos impostos. O relator deve retirar esse ponto, devido à repercussão negativa.